Mais taxas? Governo VAI ADIANTE para taxação que não agrada a todos: entenda!
Entenda como vai funcionar a taxação de fundos que pode aumentar a arrecadação do Governo Federal!
Um dos grandes “assuntos de bar” dos brasileiros é a economia do país. Mesmo sem serem especialistas, todos sabem o que opinar quando o assunto é taxação ou questões como o imposto de renda, por exemplo.
E um dos assuntos que está dando o que falar neste momento é a Medida Provisória (MP) que cria uma tarifa muito importante para os cofres públicos. Confira exatamente o que isso quer dizer e saiba quem realmente pode ser afetado diretamente nas suas finanças a partir desse tipo de taxa. Entenda e fique ligado para todos os detalhes.
Taxação sobre fundos exclusivos
Está confirmado! O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou no início desta semana a MP que criou uma tarifa importante.
A medida cria definitivamente uma alíquota sobre os rendimentos de fundos exclusivos – ou fechados – de 15% a 20%. A informação foi do próprio Palácio do Planalto.
Esse era um tema polêmico, mas que está alcançando cada vez mais adeptos. Junto com essa taxação, o presidente também enviou ao Congresso a proposta para taxar as chamadas offshores.
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Como funciona a taxação de fundos exclusivos?
Essa medida de taxar os fundos exclusivos não é exatamente uma novidade. O anúncio já havia sido feito pelo próprio Governo Federal em diferentes momentos.
A ideia é que essa taxação de fundos de alta renda sirva como fonte de “compensação”. Ou seja, já que aconteceu o aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda, e agora a ideia é equilibrar isso.
Para quem não sabe, foi aprovado pelo Congresso e sancionada também a proposta de que os contribuintes que recebem até R$ 2.640 por mês não precisem lidar com o IR.
E quem será afetado por essa taxação? Para quem não sabe, os fundos exclusivos são aqueles personalizados para cada cotista. O grande problema é que até agora, existe pagamento de impostos apenas no resgate da aplicação.
O texto que está para ser votado acaba justamente com essa tributação única no resgate. Agora, a cobrança deve acontece duas vezes por ano no “come-cotas”.
Tributação de offshores
Por fim, também foi enviado ao Congresso um novo projeto de lei que prevê a tributação anual de rendimentos das offshores. Para quem não sabe, essas são aquelas entradas de capital aplicado no exterior.
De acordo com o novo texto, a cobrança de rendimento sobre as offshores vai funcionar da seguinte forma:
- Pessoa física com renda no exterior de até R$ 6 mil por ano: alíquota de 0% – ou seja, não precisa pagar valor em cima;
- Pessoa física com renda no exterior entre R$ 6 mil e R$ 50 mil por ano: alíquota de 15%;
- Com renda no exterior superior a R$ 50 mil por ano: alíquota de 22,5%.
Ou seja, de forma resumida, as novas taxações estão prevendo pessoas que possuem dinheiro bem acima da média dos brasileiros. A lógica é que aconteça uma maior justiça social, ou seja, que todos paguem um valor de taxas equivalentes.
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