Mais Bolsa Família: seria ESTE o novo substituto do Auxílio Brasil? Qual será o valor das PARCELAS?

O Auxílio Brasil poderá chegar ao fim em breve; entenda do que se trata o programa Mais Bolsa Família: valor das parcelas terá mudança?

A expectativa das famílias beneficiárias do Auxílio Brasil está alta para o próximo ano. Isso acontece porque com a eleição de Lula (PT) para assumir a presidência do país por um terceiro mandato, sabe-se que haverá a substituição do programa devido ao retorno do Bolsa Família como o principal programa de transferência de renda do Brasil.

Vale a pena lembrar que o Bolsa Família esteve em vigor no país de 2004 a 2021, quando o Auxílio Brasil passou a estar vigorar no país após a sanção da Lei Federal nº 14.284. Veja mais a seguir.

Mais Bolsa Família: seria ESTE o novo substituto do Auxílio Brasil? Qual será o valor das PARCELAS?
Saiba mais sobre o Bolsa Família / Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br

Mais Bolsa Família

De acordo com informações veiculadas pelo portal oficial da Câmara dos Deputados, atualmente há um Projeto de Lei (PL) em tramitação.

Assim, o documento trata a respeito do programa Mais Bolsa Família, que poderá substituir o Auxílio Brasil a partir de janeiro de 2023, mas com a manutenção das parcelas de R$ 600. O PL 2315/22 transitou em caráter conclusivo, passando por diversas comissões nessa instituição federativa.

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Parcelas de R$ 600

Uma das principais medidas que os autor do texto e demais parlamentares vinculados ao Partido dos Trabalhadores (PT) visavam era a continuidade da parcela de R$ 600 também para 2023. Isso acontece porque o Auxílio Brasil paga as parcelas de R$ 600 apenas temporariamente, conforme a aprovação da Emenda Constitucional nº 123.

O texto liberou aproximadamente R$ 20 bilhões para custear o aumento em R$ 200 das parcelas do programa social, que eram anteriormente de R$ 400.

Atualmente, a PEC da Transição é o texto que circula no Senado Federal e na Câmara dos Deputados. A solicitação é de que sejam liberados R$ 145 bilhões para custear a continuidade das parcelas de R$ 600 do Bolsa Família, assim como para manter o Auxílio-Gás e o Farmácia Popular.

O documento já recebeu a aprovação no Senado Federal e, agora, também recebeu a aprovação na Câmara dos Deputados. O placar da votação em primeiro turno na Câmara dos Deputados foi de 331 votos favoráveis e 168 votos contrários.

Mudança nas regras?

Segundo a equipe de transição do Governo Federal, com o retorno do Bolsa Família algumas regras também poderão retornar. Por exemplo, será requerido a frequência escolar de 85% para os adolescentes e crianças de famílias beneficiárias.

Além disso, também será necessário manter o cartão de vacinação nacional em dia. Outros critérios dizem respeito ao acompanhamento das lactantes e também o pré-natal das gestantes.

Último repasse do Auxílio Brasil

Ainda nesta semana as famílias beneficiárias poderão receber a última parcela de R$ 600 do Auxílio Brasil. Assim, os pagamentos começaram no início da semana passada e permanecem até o dia 23 de dezembro.

Além disso, o pagamento do Vale-Gás também está sendo feito nas mesmas datas. Dessa maneira, como há famílias que recebem ambos os benefícios, a parcela depositada será de R$ 712.

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