Lula FINALMENTE toma decisão sobre o salário mínimo em 2023; veja o valor!
Veja qual foi a decisão de Lula sobre o novo salário mínimo para o ano de 2023. Entenda como isso impacta também os benefícios do INSS.
Qual foi a decisão de Lula sobre o salário mínimo? É prática comum do governo federal reajustar o salário mínimo sempre que um novo ano se aproxima. A mudança na remuneração dos trabalhadores leva em consideração diversos fatores, que também estão descritos no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) do final do ano.
Em 2022, o orçamento público anual foi apresentado pelo governo no início de dezembro. O documento descreve gastos, previsões de gastos públicos e propõe ajustes para o ano seguinte. Os cálculos são geralmente feitos levando em consideração a taxa de inflação acumulada durante o ano.
Decisão de Lula sobre o salário mínimo em 2023
No PLOA apresentado no ano passado, o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro propôs um salário mínimo de R$ 1.302 para 2023. Luís Inácio Lula da Silva, que tomou posse pela terceira vez em 1º de janeiro de 2023, orçou um valor maior para o piso nacional em seu plano de governo.
O salário mínimo de R$ 1.320 foi uma das propostas mais promovidas pelo então candidato durante a campanha, e o compromisso foi reafirmado após as urnas e novamente na posse.
Deputados e senadores federais chegaram a aprovar o aumento proposto pelo novo presidente, restando apenas a sanção de Lula para oficializar o novo salário mínimo. Nesse ponto, porém, o governo federal reverteu sua decisão.
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Afinal, qual é o salário mínimo em 2023?
Nas primeiras semanas de seu governo, o presidente Lula se reuniu diversas vezes com a equipe econômica, os ministros do Trabalho, Fazenda, Planejamento e Previdência para tratar do assunto. Além dos especialistas selecionados para seu governo, o presidente também conversou com representantes sindicais que reivindicavam um salário mínimo ainda maior que R$ 1.320.
A conclusão é que, pelo menos até maio deste ano, o salário mínimo de R$ 1.302 não será revisado e está mantido até o momento. Lula disse que o percentual aplicado pelo governo anterior já trazia sua principal crítica ao assunto, que era a falta de um aumento real do piso. Isso porque nos outros anos do governo Bolsonaro, o ex-presidente não aplicou reajustes acima da inflação.
Quando o reajuste anual do salário mínimo não supera o crescimento inflacionário, o trabalhador deixa de ter um melhor poder aquisitivo no ano seguinte, mesmo que o adiantamento registrado na folha de pagamento tenha um valor maior. O governo anterior monitorou a taxa de inflação e ajustou o piso no mesmo percentual.
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O que muda para os segurados do INSS?
O reajuste do salário nacional não muda apenas o salário dos trabalhadores. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) utiliza o novo valor do salário mínimo como base para atualizar os valores das pensões, aposentadorias e benefícios do governo federal.
Os segurados que tinham direito a R$ 1.212 mensais em 2022, por se tratar do salário mínimo, receberão valor atualizado de R$ 1.302 em 2023. Outros pagamentos, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), também foram atualizados para o novo valor.
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Lula quer ampliar o valor do Minha Casa Minha Vida
O programa Minha Casa Minha Vida, criado durante um dos governos de Lula nos anos anteriores, deve ser relançado em breve pelo governo atual. Em sua mais nova edição, o foco será na construção e financiamento de imóveis para pessoas que se enquadrem na chamada faixa 1, que é exclusiva para famílias de baixa renda.
O objetivo principal do programa é melhorar o déficit habitacional do Brasil, facilitando a compra de imóveis através do parcelamento para pessoas mais pobres. Assim, para impulsionar o objetivo, o governo Lula quer aumentar o valor máximo de contratação dos imóveis para a faixa em questão.
Atualmente, o programa aceita o financiamento de residências em até R$ 96 mil, mas o presidente pretende aumentar o valor para R$ 150 mil. Vale destacar que, no programa, o governo é quem arca com 90% do valor do imóvel para a faixa mais carente, o que é visto com bons olhos pelas construtoras, que possuem a certeza do pagamento.
