Declaração do presidente para todos os entregadores de APP
Presidente Lula acaba de fazer uma declaração muito importante aos entregadores de aplicativo, exigindo atenção dos trabalhadores; confira
O atual presidente Lula nunca escondeu o seu intuito de proteger e conceder direitos aos trabalhadores autônomos, como os entregadores de aplicativo. Neste contexto, a formalização desses profissionais tornou-se um objetivo do Governo.
Recentemente, uma declaração do presidente acabou pegando todos os entregadores de surpresa, deixando a população incrédula. Com isso, será necessário que você compreenda do que se trata este comunicado logo em seguida. Prossiga lendo!
Formalização de trabalhadores
O chefe do Executivo, Lula, deixou claro desde sua campanha eleitoral que se preocupa com os trabalhadores que não possuem os mesmos direitos dos que têm a carteira assinada. Isto é, estamos falando dos profissionais autônomos, que atuam por conta própria dentro do mercado de trabalho.
Assim sendo, os entregadores de aplicativo fazem parte da principal categoria que atua de maneira autônoma no Brasil. Com a demanda criada por plataformas como Rappi e iFood, se fez necessário que os motoboys atuassem para as empresas que entregam comida por aplicativo.
Estes trabalhadores aqui mencionados exercem atividades sem uma garantia de direitos, arcando com os custos de combustível, manutenção do veículo e demais fatores. Além disso, lidam com a constante insegurança de que, caso fiquem impossibilitados de trabalhar, não receberão nenhum amparo por parte das plataformas nem das empresas para as quais trabalham.
Por outro lado, há quem prefira atuar de maneira autônoma, sem ficar “preso” a uma só empresa. Afinal, como a própria palavra já diz, autônomo é alguém que age por conta própria, com autonomia, escolhendo quais serviços deseja fazer e para quem.
Ao se formalizarem, esses profissionais teriam de cumprir os horários da empresa e não poderiam exercer atividades para outro lugar. Estes são alguns dos principais pontos que levam os entregadores a não acharem a formalização uma boa ideia. Afinal, atuando de maneira autônoma, o trabalhador pode receber mais fazendo várias entregas para muitos estabelecimentos.
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Declaração do presidente
Mesmo assim, o atual presidente acabou de fazer uma declaração importantíssima sobre esse assunto, exigindo que você saiba do que se trata.
Lula afirmou que não pretende impor o registro obrigatório em carteira profissional aos entregadores, mas sim criar um ambiente em que seja possível promover trabalhos dignos num mundo cada vez mais digital, onde muitos profissionais têm relações complexas de trabalho e não conhecem seus empregadores.
Neste contexto, o presidente ressaltou que não vai forçar os profissionais à formalização, já que a intenção é assegurar que tenham o direito de escolher entre serem empreendedores autônomos ou terem seus direitos respeitados, como condições adequadas de trabalho.
Durante sua viagem a Nova Iorque, Luiz Inácio se reuniu com o presidente dos EUA, Joe Biden, para lançar uma iniciativa que visa a promoção de direitos trabalhistas. As declarações de Lula enfatizam a importância de achar soluções que equilibram flexibilidade de trabalho em plataformas digitais com proteção de direitos e condições adequadas no emprego.
Portanto, vê-se que o presidente brasileiro busca uma abordagem inclusiva e justa para o mercado trabalhista num contexto digital de constante mudança.
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