Lula APROVA perícias do INSS de forma totalmente online; saiba mais

 A telemedicina contribui para a redução da burocracia e agilização do processo de concessão de benefícios.

A Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm buscado soluções para diminuir a fila de espera por benefícios. Uma das medidas adotadas foi a autorização da perícia médica online, que permite que parte do processo seja realizado pela internet, reduzindo a necessidade de atendimento presencial nas agências.

Aprovação do governo traz esperança para os segurados da Previdência Social. (Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br)

A telemedicina

A telemedicina é uma maneira inovadora de facilitar o acesso aos serviços médicos, permitindo que os usuários do INSS possam realizar a perícia médica sem sair de casa. Através de uma plataforma online, os segurados podem apresentar sua documentação, histórico médico e realizar consultas virtuais com os profissionais qualificados.

No entanto, é importante ressaltar que nem todos os casos serão contemplados com a perícia médica online. Apenas em situações onde a avaliação presencial não seja necessária, como no caso de concessão de auxílio-doença, o segurado poderá realizar a perícia de forma remota. Para casos mais complexos, ainda será necessário comparecer a uma agência do INSS.

Cidades com carência de peritos onde o tempo de espera é elevado também contarão com a telemedicina. Espera-se que, em breve, o governo trace a relação de municípios atendidos por essa modalidade.

Peritos médicos em falta

O INSS conta com 3.327 peritos, sendo que apenas 2.535 estão em atividade. Levando em consideração que a fila por análises beira o absurdo valor de 635 mil segurados, é nítida a causa desse congestionamento.

Veja também: https://pronatec.pro.br/documentacao-do-inss-precisa-ser-enviada-por-e-mail/

Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o projeto de lei (PL) 4426, de 2023, que criou o Programa no último dia 1. O objetivo desse programa é diminuir substancialmente a fila por análises de perícia médica no país.

O governo prevê uma duração de 9 meses para o programa, podendo se estender até 12 meses (um ano). Ele valerá para:

  • processos administrativos com análise superior a 45 dias;
  • serviços médicos periciais com prazo judicial expirado, agendamento superiores a 30 dias ou realizados em unidades sem atendimento regular;
  • exames periciais de servidores públicos federais para situações de licença para tratamento de saúde ou por motivo de doença de familiar ou dependente.
  • Pagamento de bônus aos servidores.
  • Telemedicina.

No caso, a perícia em modalidade online foi um dos pontos de destaque e surpresa no programa. Visto que no antigo formato, ela jamais seria aprovada. Com a pandemia da COVID-19, a telemedicina ganhou ainda mais relevância e só por essa razão está entre as normas atuais da Previdência Social.

Levando em consideração que mais de 1,6 milhão de trabalhadores aguardam por análise de pedidos negados pelos INSS, essas novas normas se fazem muito necessárias. Se paramos para analisar a fila de pedidos de concessão e a fila de pedidos de revisão, teremos a fila da fila! Se todos os processos do INSS forem computados, a fila total sobe para quase 7 milhões de pessoas. É muita gente!

Veja também: https://pronatec.pro.br/beneficio-exclusivo-para-homens-atraves-do-inss/