Lista REVELA todas as profissões que poderão permanecer sendo MEI em 2023

Ser MEI se tornou uma opção para muitos trabalhadores que optam por empreender. No entanto, é preciso estar ciente que para ter um CNPJ é preciso cumprir algumas obrigações.

Uma delas é o pagamento mensal do DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional). A saber, isso garante ao empreendedor alguns benefícios, como é o caso da aposentadoria. 

Mas este ano houveram mudanças em relação às atividades autorizadas pelo governo para quem quer ser Microempreendedor. Por isso, listamos quais são as profissões liberadas para se cadastrar no programa. 

Lista de profissões aptas ao MEI 

O Programa Microempreendedor Individual, criado em 2008, é um regime empresarial que permite o vínculo de uma pessoa física junto ao Simples Nacional.

Dessa forma, não somente quem deseja abrir uma empresa ou um negócio pode se tornar MEI. A saber, pessoas que prestam serviço podem se cadastrar no programa e usufruir dos benefícios.

No entanto, é preciso saber que nem todas as profissões estão autorizadas ao cadastro. Por isso, separamos uma lista com as profissões aptas ao MEI, confira a seguir:

• Artesão;
• Açougueiro;
• Agente de viagens;
• Barbeiro;
• Cabeleireiro;
• Cantor;
• Comerciante;
• Confeiteiro;
• Costureira;
• Cuidador de idosos;
• Eletricista;
• Encanador;
• Fotógrafo;
• Instrutor de idiomas;
• Manicure e pedicure;
• Marceneiro;
• Maquiador;
• Motoboy;
• Pedreiro;
• Pintor;
• Sapateiro;
• Vendedor ambulante e mais.

Veja também: MEI 2024: confira quais são as OBRIGAÇÕES da classe no próximo ano

Profissões não autorizadas ao cadastro no programa

Ser MEI já é uma realidade para cerca de 14 milhões de brasileiros, e a boa notícia é que eles podem atuar em diversas atividades. Desde que estejam autorizadas, eles podem abrir o CNPJ.

Mas afinal, quais são as profissões que não podem ser enquadradas no regime do Microempreendedor Individual? Deixamos essa outra lista para tirar essa dúvida, acompanhe:

• Abatedor(a) de aves;
• Adestrador(a) de animais;
• Alinhador(a) de pneus;
• Aplicador(a) agrícola;
• Arquivista de documentos;
• Balanceador(a) de pneus;
• Banhista de animais domésticos;
• Coletor de resíduos perigosos;
• Comerciante de fogos de artifício;
• Comerciante de gás liquefeito de petróleo (glp);
• Comerciante de medicamentos veterinários;
• Comerciante de peças e acessórios para motocicletas e motonetas;
• Comerciante de produtos farmacêuticos homeopáticos;
• Comerciante de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas;
• Confeccionador(a) de fraldas descartáveis;
• Contador(a)/técnico(a) contábil;
• Coveiro;
• Dedetizador(a);
• Editor(a) de jornais;
• Esteticista de animais domésticos;
• Fabricante de absorventes higiênicos;
• Fabricante de águas naturais;
• Fabricante de desinfestantes;
• Fabricante de produtos de limpeza;
• Fabricante de produtos de perfumaria e de higiene pessoal;
• Fabricante de sabões e detergentes sintéticos;
• Operador(a) de marketing direto;
• Pirotécnico(a);
• Produtor de pedras para construção, não associada à extração;
• Proprietário(a) de bar e congêneres;
• Removedor e exumador de cadáver;
• Restaurador(a) de prédios históricos;
• Sepultador;
• Tosador(a) de animais domésticos.

Valor das contribuições mensais do MEI

Em resumo, quem é MEI tem que pagar as contribuições do DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional), e os valores do recolhimento da categoria varia para cada profissão, como por exemplo:

• R$ 66 de seguridade social;
• R$ 67 para a contribuição do ICMS;
• R$ 71 para a contribuição do ISS;
• R$ 72 para a contribuição conjunta do ICMS e ISS. 

O Microempreendedor Individual Transportador Autônomo de Cargas também realiza o recolhimento. Portanto, a sua contribuição à seguridade social é de 12% do salário mínimo, inclusive, foi ajustado para R$ 158,40, além dos valores equivalentes ao ISS e ao ICMS.

Saiba mais: Se não movimento meu MEI, o que preciso declarar? Entenda qual é a sua obrigação