Lista de doenças que garantem AFASTAMENTO por invalidez é ATUALIZADA pelo INSS; confira

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conta com uma lista de doenças que garantem que os profissionais se afastem das suas atividades laborais. Confira quais são elas!

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) funciona como uma autarquia do governo federal brasileiro que funciona em conjunto com o Ministério do Trabalho e Previdência, que por sua vez é responsável por receber as contribuições mensais feitas pelos trabalhadores, isso para que seja possível manter o Regime Geral da Previdência Social em funcionamento. 

A Previdência Social conta com a função de realizar os pagamentos dos benefícios que são oferecidos pelo INSS para os seus segurados, como é o caso da pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-reclusão, auxílio-acidente, salário-maternidade e aposentadorias, além dos benefícios que fazem parte do núcleo das Atividades Exclusivas de Estado. 

Nos últimos dias, o INSS publicou a lista atualizada de doenças que são passíveis de garantir o afastamento por invalidez. Portanto, confira a lista completa a seguir!

Doenças que são passíveis de garantir o benefício por invalidez do INSS. Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br

Requisitos para ter acesso a aposentadoria por invalidez

A aposentadoria por invalidez é um dos benefícios garantidos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para os seus segurados. O auxílio em questão é destinado para os trabalhadores que não conseguem mais exercer suas atividades laborais por conta de doenças incapacitantes. Vale enfatizar que essa incapacidade precisa ser comprovada através de uma avaliação médica que é feita pela perícia médica da própria autarquia. 

De forma contrária a outros tipos de aposentadoria, como por tempo de contribuição ou idade, a aposentadoria por invalidez pode ser concedida até mesmo para as pessoas que não completaram o tempo de contribuição com o INSS. Isso acontece porque a incapacidade permanente impede o segurado de seguir trabalhando e também contribuindo com o sistema previdenciário. 

Para ter direito à aposentadoria por invalidez, é preciso atender a uma série de requisitos estabelecidos pelo INSS. Entre os principais critérios exigidos, os seguintes se destacam:

Incapacidade Permanente

O primeiro critério é comprovar a incapacidade permanente para o trabalho. Com isso, o segurado precisa estar impossibilitado de exercer qualquer atividade de trabalho, seja ela relacionada ao seu emprego atual ou não. 

Carência

O segurado precisa ainda ter cumprido uma carência mínima de contribuições com INSS. A carência se caracteriza pelo período de tempo em que o segurado precisa ter efetuado contribuições regulares para o sistema previdenciário. 

Qualidade de Segurado

Para ter acesso a aposentadoria por invalidez, é necessário que o segurado esteja com a sua qualidade de segurado ativa. Dessa forma, é preciso estar em dia com as suas contribuições previdenciárias ou então ter cumprido o período gratuito estabelecido pela legislação. 

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Lista de doenças passíveis de garantir afastamento por invalidez é atualizada pelo INSS

O INSS conta com uma lista de doenças que são consideradas incapacitantes e que garantem que o trabalhador possa se aposentar por invalidez, são elas:

  • Mal de Parkinson;
  • Cardiopatia grave;
  • Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS);
  • Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada;
  • Espondiloartrose anquilosante;
  • Nefropatia grave;
  • Hepatopatia grave;
  • Câncer (neoplasia maligna);
  • Alienação mental;
  • Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
  • Paralisia irreversível e incapacitante;
  • Cegueira;
  • Hanseníase (lepra);
  • Tuberculose ativa.

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