Lista de carros ISENTOS do IPVA tem Chevrolet, Volks e diversos outros modelos

De acordo com o governo, alguns carros não precisarão mais pagar o IPVA em 2024. Confira se o seu é um deles.

O IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) assombra grande parte dos brasileiros. Afinal de contas, ele deve ser pago todos os anos. Em algumas ocasiões, existe a possibilidade de parcelamento. Em outras, no entanto, é necessário pagar o tributo à vista. Vale destacar que trata-se de um imposto estadual. Então, é o governo do estado que define a taxa e condições de pagamento, embora o tributo seja estabelecido por lei federal. 

Outro ponto importante é que os recursos da arrecadação do tributo são divididos entre o estado e o município em que o veículo foi emplacado. Todos os anos, os governos divulgam listas com modelos que não precisarão mais pagar o IPVA. As regras variam de acordo com o estado. De forma geral, o que define a isenção é o tempo de fabricação do bem. Continue lendo esta matéria para saber se o seu modelo ficará livre do imposto no ano que vem. 

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Governo isenta alguns modelos de carros do IPVA – Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br

Afinal, como posso saber se estou isento do IPVA em 2024? 

Antes de mais nada, é importante deixar claro que existem muitas formas de ficar isento do IPVA. Conforme já mencionado, as regras variam de acordo com o estado. Há governos que concedem a isenção parcial para motoristas que respeitem as regras de trânsito e não levem nenhum tipo de multa, por exemplo. A isenção parcial também ocorre para os motoristas que aderem ao programa de CPF na nota de alguns estados. 

Além do mais, algumas profissões, como taxistas, ficam isentas de pagar o tributo. A verdade é que tudo depende da regra do estado. Para saber com detalhes, é necessário acessar o site da Secretaria da Fazenda ou órgão correspondente. No entanto, existe um padrão que é seguido por praticamente todos os entes da federação. 

A isenção do IPVA não depende, necessariamente, do modelo do veículo e sim de seu tempo de fabricação. No Rio Grande do Norte e em Roraima, por exemplo, a isenção do tributo é válida para carros com, ao menos, 10 anos de fabricação. Esse número é de 15 anos nos seguintes estados: Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí e Rio de Janeiro.

Enquanto isso, no estado de Mato Grosso, o tempo para que o veículo fique isento é de 18 anos. Em São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul, Acre e Rio Grande do Sul, a isenção do IPVA acontece com veículos que tenham 20 anos de fabricação. 

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Estados que cobram o tributo por mais tempo

Em Alagoas, os proprietários de veículos ficam isentos com 23 anos de fabricação. Mas, o estado com o maior tempo é Santa Catarina. Neste caso, a isenção do IPVA só acontece quando o automóvel atingir 30 anos de fabricação. 

Em todo o país, pessoas com deficiências (PCDs) podem conseguir a isenção do tributo na compra de um carro, desde que comprovem a condição por meio de um laudo. 

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