LIBERADO: saiba tudo sobre o auxílio ALUGUEL e como receber o valor
Mais um benefício do governo foi liberado! Confirma mais informações sobre o objetivo e o público alvo.
Os programas e benefícios sociais liberados pelo governo visam atendar alguma necessidade social diagnosticada que precise ser sanada com uma certa urgência.
É assim que acontece, por exemplo, com o benefício Bolsa Família. Quando o governo percebe uma situação de vulnerabilidade que precise de uma intervenção urgente, ele cria mecanismos de entrar em ação e ajudar a resolver aquela pendência social através dos recursos dos cofres públicos.
O que acontece é que mais um benefício foi liberado, mas pouco se sabe ainda sobre o seu público alvo.
A divulgação da notícia é de extrema importância para que mais pessoas possam se apropriar dos seus direitos e ter as suas questões sociais sanadas. Confira.
Público-alvo do auxílio aluguel
Risco, vulnerabilidade, violação de direitos… Tudo isso é alvo da atenção do governo para a implementação de novas políticas públicas. É assim que os programas e projetos são implantados ao longos dos anos… Os Conselhos de Assistência Social percebem as ocorrências e a partir daí novos meios de intervenção são criados na tentativa de romper ou diminuir os maus índices.
No caso do auxílio aluguel não foi diferente. O auxílio surgiu devido ao alto número de mulheres vítimas de violência doméstica. Muitas vezes a situação é prolongada porque estas vítimas visam o seu meio de sustento. Por medo de tê-lo perdido, elas continuam submetendo-se a situação de violência, muitas vezes recusando-se a fazer a denúncia aconselhada. Esse é o público alvo do auxílio aluguel.
Este benefício será fornecido também através da disponibilização de moradias. São cerca de 134 municípios brasileiros que as possui, o que ainda é muito pouco se comparado com a realidade vivida, mas já é de grande ajuda.
Este direito já foi liberado e já começou a ser fornecido.
Veja também: A cesta básica é um DIREITO de TODOS do Bolsa Família? Veja quem está ELEGÍVEL
Como acessar o novo direito
Se você faz parte desse público alvo, então atenção! Para participar você não precisa apresentar um boletim de ocorrência nem abrir processo algum. Você pode simplesmente ir até a Secretaria de Assistência Social do seu município ou aos centros socioassistenciais CRAS ou CREAS mais próximos da sua casa. No caso de haver a impossibilidade, entre em contato através do número de telefone da assistente social mais disponível no momento.
É válido ressaltar que as vítimas que possuem filhos de até 5 anos de idade tem prioridade no recebimento do auxílio.
Mais informações sobre o assunto você pode conferir no site https://www.gov.br/planalto/pt-br/acompanhe-o-planalto/noticias/2023/09/presidente-lula-sanciona-lei-que-concede-auxilio-aluguel-para-mulheres-vitimas-de-violencia-domestica.
A lei de referência é a de n° 14/674, de 2023, sancionada pelo atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva em conjunto com a ministra das mulheres, Cida Gonçalves, e já vinha sendo discutida desde o ano de 2020.
A medida tomou mais urgência depois da pandemia do Covid-19. Imagina-se que o aumento do tempo de convívio familiar tenha tornado a situação mais propensa e a ser o que ela tem sido.
Agora se tornou menos difícil sair desta situação. Não abra mão desta chance!
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Benefícios sociais que o Governo Federal libera
O governo é responsável pelo pagamento de diversos benefícios sociais voltados à população de baixa renda do país. Veja quais são os mais populares:
- PIS: é um benefício para funcionários de empresas privadas, responsável pela garantia de pagamento do abono salarial e do seguro-desemprego;
- Bolsa Família: benefício de transferência de renda voltado às famílias pobres, paga R$ 600 mais adicionais para quem tem direito de receber;
- BPC: trata-se de um pagamento do INSS para pessoas que nunca contribuíram com a Previdência Social, desde que tenham 65 anos ou mais ou sejam pessoas com deficiência;
- PETI: conjunto de medidas direcionadas para extinguir o trabalho infantil no país;
- Bolsa Verde: bolsa para pessoas que moram em locais de preservação, garantindo que elas ajudem na manutenção e proteção desses ambientes.
