Lei que atinge os motoristas Uber entra em VIGOR e todos ficam PREOCUPADOS
Nova lei deve entrar em vigor em breve para os motoristas da UBER e os trabalhadores do aplicativo estão preocupados
A nova lei da Uber tem gerado polêmica entre os motoristas do aplicativo, e os trabalhadores temem até perder o trabalho devido à novas regras que foram estabelecidas caso não sejam cumpridas pela empresa.
A introdução de uma nova lei tem causado desconforto e apreensão entre os motoristas, o texto da lei atinge em peso o funcionamento das plataformas em determinado locais. Se você trabalha na plataforma de transporte é importante saber do que se trata esse assunto no próximo tópico.
Como funciona a nova lei da Uber?
Os motoristas que trabalham com aplicativos de transporte, como a Uber, estão enfrentando uma situação muito desagradável e isso pode gerar instabilidade no serviço em alguns lugares do Brasil. A saber, uma nova lei altera substancialmente o funcionamento domiciliar das plataformas.
O texto da nova lei da Uber gerou uma dúvida na cabeça de muitos motoristas, e por isso vamos esclarecer os questionamentos pertinentes em relação a essa nova lei.
Vale destacar que a nova legislação não se limita apenas aos motoristas da Uber, mas também afeta outros aplicativos de entrega, como Ifood e Rappi.
Por isso, se você presta serviços para estas plataformas é importante ter conhecimento sobre esse assunto, principalmente se esse trabalho for a única fonte de renda que você possui.
As informações sobre a nova lei foram divulgadas pelo portal Paraíba, e o texto da lei diz algo importante sobre as empresas que operam com aplicativos de serviços de entrega ou de transporte de passageiros.
O texto da lei fala que todas as empresas que operam por meio de aplicativos devem estabelecer um escritório físico na cidade de João Pessoa, capital da Paraíba.
É importante esclarecer que essa lei não é a nível global nem mesmo nacional. Ela é específica para o estado e deverá ser aplicada apenas nesta capital brasileira. Assim como foi oficializada pelo Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE-PB).
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Qual o objetivo da criação do escritório físico?
De acordo com a nova lei da Uber, o objetivo da criação do escritório físico é intermediar e resolver eventuais conflitos que possam surgir entre os trabalhadores e as empresas, como também, entre os consumidores finais.
Ademais, é importante ressaltar que as empresas que se recusarem a cumprir as novas regras conforme a nova legislação estabelecida, estarão sujeitas a multas e suspensão de suas atividades no estado da Paraíba.
A nova lei deve entrar em vigor no prazo de 180 dias e as empresas responsáveis por aplicativos de entregas ou de transporte, terão o prazo de seis meses para se adaptar às novas exigências.
Os motoristas que estão com dúvidas podem achar que essa nova lei pode prejudicar o serviço da plataforma e seus empregos, mas isso não acarretará no cancelamento dos serviços das plataformas, pelo menos por enquanto.
Por fim, será preciso aguardar a decisão das empresas sobre a legislação que entrará em vigor em breve, só assim saberemos o que pode acontecer com os motoristas e entregadores por aplicativos que rodam em João Pessoa (PB) futuramente.
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