Presidente sanciona lei para DIMINUIR AS FILAS do INSS: entenda como isso vai acontecer

Com a finalidade de diminuir o tempo de espera nas filas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o Governo Federal sancionou uma nova lei. Entenda.

As filas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) estão cada vez maiores. Os brasileiros que aguardam a resposta de um benefício, ficam dias esperando. Por lei, o instituto deve oferecer uma resposta em até 45 dias.  No entanto, esse tempo é muito maior. Afinal de contas, existem muitos brasileiros solicitando os benefícios previdenciários. Enquanto isso, a análise de um documento costuma demorar muito.

Ou seja, até a autarquia federal realizar a análise documental, demora um tempo. Uma pessoa que solicita o BPC (Benefício de Prestação Continuada), por exemplo, precisa passar pela perícia médica, além da análise documental. O mesmo é válido para quem solicita outros benefícios. Desde o ano passado, as filas do INSS estão grandes. Há casos em que os brasileiros ficam meses aguardando uma resposta.

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Lula sanciona lei que muda o INSS – Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br

Governo aprova mudanças para diminuir filas do INSS

Antes de mais nada, é importante deixar claro que existem cerca de 37 milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social atualmente. Naturalmente, esse número vai aumentando com o tempo. Afinal, existem muitos brasileiros aguardando por um benefício. O processo de solicitação costuma ser lento e burocrático.É comum que os brasileiros tenham o pedido negado, por conta de algum erro na documentação. 

Então, mesmo após a análise documental, eles precisam aguardar nas filas  do INSS, até que o órgão realize o procedimento novamente. Nos casos em que o benefício exige perícia médica, a espera pode demorar ainda mais. Além da análise documental, o brasileiro precisa aguardar agendamento com um especialista. Vale destacar que  certos tipos de benefícios exigem que o segurado realize a perícia médica com frequência, para a manutenção do pagamento. Tudo isso contribui para a demora no tempo de espera.

Qual é a medida do Governo para diminuir o tempo de espera? 

O presidente Lula (PT) sancionou uma lei que visa diminuir as filas do INSS. Em primeiro lugar, servidores administrativos e peritos vão receber um bônus a cada tarefa realizada. O bônus será pago quando eles trabalharem em processos de mais de 45 dias ou em que o prazo já expirou. Os servidores receberão R$ 68 por tarefa e os médicos, R$ 75 por perícia. 

Vale destacar que a medida já foi usada anteriormente, em 2019. Na ocasião, o Governo Federal também enfrentava problemas com as filas do INSS. Outro ponto importante é que desde o meio de 2023, a solicitação de benefícios como o Auxílio-doença foi simplificada pelo INSS. 

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Confira outras mudanças na lei sancionada por Lula 

A lei que trata das filas do INSS também altera algumas regras no serviço público. De forma geral, alguns cargos do Executivo Federal foram modificados, para que seja possível atender a população. O Governo facilitou a contratação de temporários e de servidores em cargos de confiança. Dessa forma, será possível contratar profissionais de saúde que atendam a população indígena. 

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