Vinicius Colares
JUSTIÇA determina AUMENTO na APOSENTADORIA – Entenda mais detalhes sobre como pode ser feita essa ação que aumenta os valores para aposentados!
Hoje em dia são milhões de brasileiros e brasileiras que estão sobrevivendo graças à benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Por isso é importante estar sempre atento para os direitos dessa população como é o caso da possibilidade de aumento na aposentadoria.
Essa é uma decisão recente e que é válida para milhares de pessoas. Por isso é importante conferir os detalhes sobre quem pode fazer essa solicitação já que muitas vezes familiares ou amigos podem contar com um valor a mais sem saber.
A seguir vamos trazer todas as principais informações. Entenda quais são as condições e como você pode solicitar esse aumento que poderá ser uma ótima notícia neste momento de crise financeira em todo o país.
Conteúdo
Aumento Aposentadoria INSS 2020
Primeiramente, você sabia da possibilidade de aumento de aposentadoria do INSS? É possível que isso aconteça a partir de uma soma de contribuições desde que os beneficiários entrem com um pedido específico.
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A revisão de aposentadoria do INSS deve ser feita por parte de quem, em algum momento da vida como trabalhador, teve atividades concomitantes. A boa notícia é que, dependendo da ação, seque será necessário intermediação de um advogado.
Existem algumas condições específicas (confira detalhes a seguir) mas a ideia é que diversos profissionais consigam receber esses valores aumentados. Por isso é importante ficar atento para saber como solicitar.
Quem pode receber aumento de Aposentadoria
Mas e quem pode receber o aumento de aposentadoria afinal? Nem todas as pessoas podem pedir a revisão e ganhar os valores. Por isso é interessante entender exatamente como funciona esse processo.
Os principais requisitos para ter aumento na aposentadoria do INSS são
- Pessoas que mantiveram dois empregos ao mesmo tempo;
- Necessário ter feito duas atividades após julho de 1994 (com aposentadoria até, no máximo, junho deste último ano); isso acontece porque esse foi o período de publicação da Lei nº 13.846;
- Aposentado há menos de 10 anos.
Mas então quem vai ser beneficiado com o aumento dos valores depois da revisão? São várias categorias, mas alguns trabalhadores possuem mais chance de ter melhores remunerações. São eles:
- Trabalhadores da saúde (médicos, enfermeiros, dentistas, anestesistas e outros);
- Professores e trabalhadores da educação (que atuam em mais de um trabalho simultaneamente).
É importante, porém, conferir exatamente os valores e fazer o cálculo da revisão de aposentadoria do INSS. Isso porque em alguns casos as contas podem prejudicar o aposentado que passa a receber menos.
Como solicitar aumento da Aposentadoria INSS
Por fim, como solicitar o aumento da aposentadoria do INSS? Como dito anteriormente, o primeiro passo é que o aposentado já esteja nessa situação há menos de dez anos. Depois desse período o prazo legal já prescreveu e não é possível solicitar.
O passo a passo para revisão de aumento da aposentadoria é o seguinte:
- Fazer um cálculo prévio das contribuições que pagou;
- Para isso use como base o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS);
- Faça o pedido sempre ANTES do pedido de revisão para conferir se vale a pena ou não: como o cálculo pode ser elaborado muitas vezes, procure um contador ou escritório de advocacia especializado;
- Depois disso é só entrar com o pedido de revisão pelo INSS diretamente – advogados especializados podem ajudar ou procure informações diretamente em uma agência da Previdência.
Finalmente, beneficiários que recebem acima de 60 salários mínimos (R$ 62.700,00) precisam fazer o pedido de aumento pela justiça comum (com advogados). Quantias menores podem fazer a solicitação no juizado de pequenas causas (com ou sem advogados).
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