Termina o julgamento da Revisão da Vida Toda: saiba o que deve acontecer

Saiba qual é a situação sobre o julgamento da revisão da vida toda, fundamental para muitos beneficiários do INSS!

O julgamento da Revisão da Vida Toda do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Supremo Tribunal Federal (STF) está próximo do desfecho. Esse é um momento aguardado para muita gente que está com alguma pendência. 

É importante lembrar que essa votação havia sido interrompida em agosto deste ano. Contudo, agora parece que a decisão de todos os ministros está próxima de ser confirmada. Com essa posição, é possível que os aposentados e pensionistas saibam exatamente o que vai acontecer nos próximos meses em relação a essa revisão.

Revisão Vida Toda
Confira os detalhes sobre o julgamento da revisão da vida toda (Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br)

Situação do julgamento da revisão da vida toda do INSS

Ao que tudo indica, a definição acontece realmente nesta semana na instância do STF. A decisão que leva a isso é justamente a do ministro Cristiano Zanin que acabou votando para que o caso retorne ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Essa posição foi acompanhada pelo ministro Luís Roberto Barroso, presidente da casa. O julgamento atual está acontecendo em plenário virtual da Corte – que começou nesta sexta-feira.

É crucial resgatar que, no ano passado, o plenário do STF já havia decidido que o mecanismo da revisão da vida toda é constitucional. 

Veja também: Afinal, a revisão do Fundo de Garantia garante um AUMENTO na conta do trabalhador?

O que é a revisão da vida toda?

Na prática, o que isso quer dizer? Que as contribuições previdenciárias feitas ao INSS pelos trabalhadores no período anterior a julho de 1994 podem ser consideradas no cálculo das aposentadorias. 

Para isso, contudo, é necessária a revisão. A partir daí, em alguns casos, há um aumento potencial nos valores. 

Ou seja, o STF havia definido, ano passado, que esse pedido era constitucional. Mas o pedido de recurso do INSS fez com que o STF precisasse rever isso. 

Por que está acontecendo o julgamento no STF?

O que os ministros do Tribunal Federal estão verificando é o recurso que foi apresentado pelo INSS. Esse pedido foi feito a partir da decisão do STF do ano passado. 

A saber, o voto de Zanin agora faz com que a decisão anterior do STJ seja revista – se todos acompanharem.

Em outras palavras, a votação pode voltar para outra casa que precisará analisar novamente toda a situação. 

O que vai acontecer com a revisão da vida toda? 

Por fim, no momento em que essa matéria está sendo escrita, os ministros ainda não concluíram as votações. 

Contudo, ao que tudo indica, os ministros (que em sua maioria defenderam a posição de constitucionalidade da revisão) devem defender a posição. 

Isso quer dizer, em outras palavras, que a decisão do STF será revista e o caso volta novamente para o STJ. 

Ou seja, quem está esperando a decisão para entrar com pedido de revisão, pode ter que esperar mais ainda. 

Ainda assim, é importante lembrar que advogados afirmam que é possível dar entrada na revisão hoje em dia de qualquer forma. O problema é que, em alguns casos, isso pode demorar muito tempo.

Veja também: Quanto vou receber com a revisão do FGTS? Valores estão sendo decididos no STF