Jovens com 16 anos poderão tirar CNH? Saiba mais!
Um Projeto de Lei (PL) foi anunciado recentemente e propõe que os adolescentes com mais de 16 anos de idade possam emitir a CNH (Carteira Nacional de Habilitação). Veja o que pode ser alterado caso o texto seja aprovado!
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH), também popularmente conhecida como carta ou carteira de motorista, é o documento oficial que possibilita que os cidadãos dirijam veículos automotores no Brasil. Dessa forma, o seu porte é obrigatório para todos os motoristas ao redor do território nacional.
A CNH ainda conta com informações cruciais a respeito do cidadão, como fotografia recentemente, número dos seus principais documentos e ainda algumas informações extras, como a necessidade de lentes corretivas ou óculos de grau no momento da direção, por exemplo. Devido a esses fatores, a carteira de motorista também pode ser usada como documento de identificação no Brasil.
Muitas pessoas se perguntam se os jovens a partir de 16 anos de idade podem ter tirar a CNH no Brasil. Portanto, confira a seguir as últimas atualizações a respeito do assunto!
Jovens de 16 anos poderão tirar a CNH?
A emissão da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) é requisito essencial para se tornar um motorista no Brasil, de acordo com o estipulado pela legislação de trânsito. Além disso, nos últimos dias foi apresentado um Projeto de Lei (PL) que propõe que ocorra a redução da idade mínima para aquisição do documento.
A nova proposta é de uma redução de dois anos da idade mínima para a emissão da CNH no Brasil. Dessa forma, o PL poderia trazer mudanças significativas para as leis de trânsito. O principal objetivo do projeto é possibilitar a habilitação de jovens que possuam mais de 16 anos.
O propósito ainda se estende ao período de validade da Permissão Para Dirigir (PPD) de um para dois anos. A PPD se caracteriza como o primeiro documento concedido antes da obtenção da CNH definitiva. O projeto de lei, que foi elaborado por um deputado federal, busca alterar as normas previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
O deputado responsável pelo texto ainda argumenta que, como os adolescentes com mais de 16 anos já podem votar, o fato de não poderem dirigir carros e motocicletas se torna incongruente.
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Prazos de validade da CNH são alterados
Recentemente, ainda foi anunciada alteração no prazo de validade da CNH, isso para que fosse possível se adequar às demais demandas. Diante disso, antes a validade do documento era de cinco anos para os condutores com menos de 65 anos e de três anos para os com mais de 65 anos.
As medições feitas no Código de Trânsito, portanto, tem o intuito de se adaptar à realidade atual. Contudo, é importante enfatizar que as regras passaram por grandes mudanças, como as seguintes:
- As pessoas com menos de 50 anos agora tem a CNH com validade de 10 anos;
- As pessoas com idade entre 50 e 70 anos agora tem a CNH com validade de 5 anos;
- As pessoas com mais de 70 anos de idade agora têm a CNH com validade de 3 anos.
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