Afinal, a ISENÇÃO de até 50 dólares está ou não VALENDO? O que acontece se eu for taxado ao comprar MENOS? Saiba como resolver

Devido a inflação no mercado brasileiro gerando um aumento nos valores dos produtos nacionais, as empresas estrangeiras tem sido cada vez mais procuradas com o intuito de satisfazer as necessidades de compra em venda. Por esta causa, houve uma alta popularidade nos produtos internacionais. A empresa SHEIN, por exemplo, virou uma grande fonte de oferta em mercadorias baratas e agradáveis aos estilos do público.

Porém, a busca não durou tanto quanto o desejado. Ainda no ano de 2023 o governo sancionou a cobrança nas compras destes produtos e muita confusão se houve sobre quem seria taxado e se havia algum valor ainda isento de taxação.

Abaixo, descubra os detalhes sobre esta cobrança e o que fazer caso você tenha sido um alvo.

Confira as informações sobre a isenção do imposto

Quando a nova medida foi tomada muito se comentou sobre a possibilidade de isenção na compra. Notícias de que nos valores abaixo de US$ 50 (R$ 250) não seria acrescentadas outras taxas. Dessa forma, muitas pessoas arriscaram-se na tentativa de comprar num valor que não atingisse tal limite, e acabaram descobrindo que ainda assim o imposto estava valendo.

A verdade é que a notícia é parcialmente verdadeira. A isenção realmente vale, mas somente para as empresas cadastradas no programa Remessa e só começou a valor a partir de agosto.

Nem todas as famosas empresas estão devidamente cadastradas ainda, pois para fazerem parte do programa é necessário pedir para entrar, serem certificadas pelo governo e cobrar o imposto no ato da compra pelos seus sistemas. Por enquanto, apenas a AliExpress e a Sinerlog foram certificadas, porém, devido a AliExpress ainda não ter feito a mudança nos seus sistemas, apenas a certificação não torna possível a isenção na compra dos seus clientes.

Outras plataformas como a SHEIN aderiram ao programa, mas ainda não receberam o certificado do governo. O Mercado Livre, por sua vez, ainda avalia a possibilidade, e a Amazon e Shopee não fizeram nenhum comentário sobre o assunto.

Como já foi noticiado, o imposto é de 60% sobre o valor da compra, além da cobrança do ICMS.

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Fui taxado. E agora?

Se você acabou sendo uma vítima da taxação, mantenha a calma. É provável que os Correios já tenha te noticiado sobre a informação nessa circunstância. No seu site você verá qual o valor da taxa e quanto precisará pagar para receber seu produto. Fique atento, pois o prazo para o pagamento é de 20 dias a partir da comunicação dos Correios, se realmente houver a decisão receber sua mercadoria.

Caso você tiver comprado na plataforma da SHEIN, a cobrança chegar e você não quiser pagar o valor do imposto, você pode solicitar o reembolso do seu dinheiro.

Apesar das medidas de isenção, o governo estuda a possibilidade de cobrar alíquota mínima de 20% nas compras internacionais que hoje estão isentas.

As decisões informadas geraram indignação social devido a alta procura dos produtos estrangeiros.

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