ISENÇÃO total para compras na Shopee, SHEIN e AliExpress? Entenda!

Depois de muitas dúvidas e indecisões, o Governo Federal finalmente se posicionou sobre as compras feitas em plataformas como a Shein e Aliexpress.

Nos últimos anos, empresas como Shopee, Shein e Aliexpress começaram a ficar famosas no país, dominando o comércio eletrônico. O movimento foi impulsionado pela pandemia de Covid-19, quando o isolamento social impediu os clientes de fazer compras pessoalmente. A consequência disso é que essas plataformas de compras online se tornaram as favoritas entre os consumidores. Contudo, o que torna o mais atrativo é a praticidade, uma vez que o cliente não precisa sair de casa.  

Mesmo assim, os preços são os mais atrativos para os consumidores destas plataformas.  Comprar em apps como Shopee, Shein e Aliexpress é muito mais barato do que no varejo tradicional. Além do frete grátis, o programa Remessa Conforme oferece isenções tributárias. Contudo, isso desagrada o varejo brasileiro, que fala em uma competição desleal. Afinal, o Governo vai manter a isenção? Entenda!

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Governo se posiciona sobre cobrança de taxas na Shopee – Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br

Compras na Shopee, Shein e Aliexpress serão taxadas? O que o Governo fala sobre o tema 

Antes de mais nada, é importante deixar claro o que é o Remessa Conforme. Como já dito antes, o programa da Receita Federal garante isenção tributária nas compras em plataformas estrangeiras. Na prática, existe a possibilidade de não pagar o tributo de importação, que corresponde a 60% do valor da compra. Vale salientar que existem algumas regras para o Remessa Conforme. 

Descubra as regras do Remessa Conforme 

Em primeiro lugar, as compras isentas são de até 50 dólares, cerca de R$ 240 no câmbio atual. Além do mais, apenas as empresas que solicitaram a entrada no programa e foram autorizadas pela Receita Federal ficam livres das taxas. Outro ponto importante é que o tributo estadual ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) continua a ser pago. Sua alíquota é de 17%. 

Além de baratear o produto, a Remessa Conforme garante mais eficiência na entrega. Afinal, a Receita Federal trabalha junto com os Correios para agilizar o processo de verificação das compras. Naturalmente, todas essas vantagens agradam aos consumidores brasileiros. Mas, a Shopee, Shein e Aliexpress desagradam o varejo nacional, que pressiona a Fazenda para acabar com as isenções. 

O chefe da pasta, Fernando Haddad, se reuniu com entidades do varejo para discutir o tema. O Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV) tem uma posição clara sobre o programa de isenção. Para a entidade que representa o setor do varejo, o Governo deve acabar com a isenção. Mas, Haddad ainda não se manifestou sobre esse tema, que tem gerado uma série de polêmicas desde que ele assumiu o cargo. 

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População pressiona Governo para manter isenção 

Se de um lado o varejo pressiona o Governo para voltar com o imposto de importação, a população pressiona o Governo para manter o Remessa Conforme em sites como a Shopee e afins. A popularidade do ministro está em jogo com esse embate, o que preocupa o atual Governo. Afinal, Haddad é visto como um dos possíveis sucessores de Lula. 

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