Isenção do Pagamento de Conta de Luz: Descubra como funciona!

Vinicius ColaresVinicius Colares
Atualizado Hoje!

Isenção do Pagamento de Conta de Luz – Confira todos os detalhes sobre a Medida Provisória voltada para população de baixa renda que não precisará pagar taxa de luz!

Brasileiros e brasileiras de todas as regiões do país já estão sofrendo com a dificuldade econômica vinda da pandemia do novo coronavírus. Muitos foram demitidos ou estão ganhando menos e é por isso que surgiu a possibilidade de Isenção do Pagamento de Conta de Luz

A ideia dessa medida do Governo Federal é “aliviar” o bolso de quem já está passando por dificuldades. Isso surge como uma opção para pessoas consideradas de baixa renda e que já estão passando por problemas financeiros. 

Confira a seguir mais detalhes sobre essa MP e entenda como irá funcionar. Fique ligado na sua região para fazer a solicitação e entenda como irá acontecer essa ação em algumas regiões do país. 

Isenção do Pagamento de Conta de Luz
Imagem: Divulgação

Isenção Conta de Luz

Foi publicada no Diário Oficial da União (no dia 08 de abril) a Medida Provisória nº 950, a MP da Isenção da Conta de Luz, como está sendo chamada. Essa é uma boa notícia para muitas pessoas que estavam ansiosas por não saber como pagar suas contas. 

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Mas o que fiz essa medida? O Governo vai pagar a conta de luz? Vamos com calma. De acordo com o texto publicado, a população pobre que possui um consumo mensal de energia inferior ou igual a 220 quilowatts-hora (kWh) poderá ter esse benefício. 

O que isso quer dizer? Quer dizer que as pessoas de baixa renda serão isentas de pagar a conta de luz entre os dias 1º de abril até 30 de junho deste ano. É isso que determina a MP divulgada no DOU. 

Quem vai pagar conta de luz

Mas então quem vai pagar a conta de luz? Será necessário pagar mais adiante as taxas em aberto? Não. De acordo com a MP, essa isenção será bancada pelo próprio Governo Federal. Isso acontecerá por um repasse às distribuidoras de energia elétrica pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). 

O aporte máximo que o Governo conseguirá lidar é de R$ 900 milhões através do Ministério de Minas e Energia. Esse é um dos fundos que o Governo está disponibilizando para medidas emergenciais. 

Como solicitar isenção Conta de Luz 

Por fim, como faço para solicitar a isenção da conta de luz? Como não existe uma distribuidora de energia que é voltada para todo o Brasil, essa função deverá acontecer de forma regional. 

Em alguns estados, isso já está acontecendo rapidamente. É o caso da Tarifa Social do Celpe, no estado de Pernambuco. Os interessados devem acessar o site da empresa para conseguir fazer o cadastro na tarifa e pedir a isenção. 

Então procure a empresa de distribuidora da sua região, acesse o site ou ligue diretamente para as unidades para saber como pedir isenção das contas de luz. Isso acontecerá de forma regional em cada estado. 

Entre as principais distribuidoras de energia, estão:

  • AES Sul;
  • Centrais Elétricas de Santa Catarina
  • C. de Eletricidade do Estado da Bahia
  • Cia Energética de Brasília
  • Cia Energética de Minas Gerais
  • Companhia Energética de Pernambuco;
  • Companhia Hidroelétrica São Patrício;
  • EDP;
  • Elektro
  • Enel;
  • Energisa;
  • Equatorial Energia;
  • Light S.A.;
  • Roraima Energia; entre outras. 

Procure o site da energizadora da sua região e peça a solicitação! 

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