ISENÇÃO do IPVA em 2021: Medida APROVADA ajudará MILHARES de BRASILEIROS no próximo ano!

Vinicius Colares
Atualizado Hoje!

ISENÇÃO do IPVA em 2021 – Entenda como vai funcionar a isenção deste tipo de imposto no próximo ano! 

Chegamos no fim do ano e é nesse período que muitas pessoas começam a pesquisar um pouco mais sobre a isenção do IPVA em 2021. Por isso é importante entender exatamente como vai funcionar esse tipo de imposto no próximo ano. 

Vamos trazer a seguir detalhes sobre essa possibilidade de não pagar a taxa em alguns casos. Entenda e saiba exatamente como funciona esse tipo de contribuição e quem pode ficar livre dos valores. 

ISENÇÃO do IPVA em 2021
Imagem: Divulgação

IPVA 2021

O que você já sabe sobre o IPVA 2021? Muitas pessoas estão procurando formas de evitar essa taxa, mas ainda não entendem exatamente como funciona esse tipo de pagamento que deve ser feito em todas as regiões do país. 

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores é cobrado como taxa anual e é feito pelos governos estaduais desde 1986. Ou seja, os valores sempre variam de acordo com cada região do país. 

E para onde vai o valor arrecadado do IPVA? Em geral, esse valor é usado para a melhoria do setor de transporte (ruas e estradas, por exemplo). Mas é importante lembrar que a arrecadação é dividida de forma tripartite: ou seja, entre Estados, Municípios e Governo Federal. O uso do imposto vai de acordo com cada unidade administrativa. 

Tabela Fipe 2021

E onde entra a tabela Fipe 2021 nessa conta? Para que cada estado faça a cobrança de impostos de maneira justa, é feita uma avaliação do preço de mercado de cada automóvel. Os valores são calculados de acordo o “valor venal” do automóvel. 

Resumindo, para determinar qual vai ser o preço de mercado os governos estaduais usam a tabela da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) como referência. Esse é um parâmetro usado para regular esse mercado. 

A tabela Fipe carros usados ou novos usa como referência três fatores: modelo, marca e ano de fabricação do veículo. Não é levado em consideração fatores como quilometragem, cor ou acessórios instalados. 

Carros Isentos IPVA 2021

A grande questão agora é: quais são os carros isentos de IPVA em 2021? O que determina isso também são as regras de cada estado. Em geral, as cobranças variam de acordo com o ano de fabricação dos automóveis. 

Ou seja, quem possui um veículo antigo não paga IPVA dependendo do seu ano de fabricação. Por isso é importante conferir a tabela de tempo para isenção do imposto para veículos na sua região:

Carros Isentos IPVA 2021

Carros Isentos IPVA 2021

Isenção IPVA PCD 2021

Por fim, outra polêmica que está surgindo é sobre a isenção IPVA PCD. Em alguns estados foi definido que a gratuidade do imposto aconteceria apenas para pessoas com deficiência (PCD) e isso estava gerando um grande número de fraudes em regiões como São Paulo, por exemplo. 

Agora, porém, um projeto de lei com medidas de ajuste fiscal foi aprovado em São Paulo com restrição de isenção do IPVA para PCD. De acordo com a nova PL, que entra em vigor em 2021, a liberação da taxa acontecerá apenas para pessoas com deficiência física severa ou profunda (com veículo automotor adaptado e customizado). 

O grande problema é que, de acordo com especialistas, mais de 95% dos automóveis PCD vão pagar o IPVA a partir do ano que vem. Menos de 5% dos veículos vendidos em São Paulo hoje são adaptados. 

Por isso a restrição de isenção IPVA PCD 2021 não está sendo vista com bons olhos por muitas pessoas. É necessário aguardar para conferir se o projeto de lei seguirá normalmente. 

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