Isenção CONFIRMADA hoje (23/02) nos produtos da SHEIN? Entenda!

A Shein entrou para o programa Remessa Conforme da Receita Federal, beneficiando consumidores com isenção de impostos em compras de até US$ 50.

A Shein é uma varejista online global de moda e estilo de vida que conquistou o mundo com sua fórmula de preços baixos, variedade de produtos e entrega rápida. 

Fundada em 2008 na China, a empresa rapidamente se tornou um gigante do e-commerce, alcançando milhões de clientes em todo o globo. No Brasil, passou a se tornar ainda mais ‘queridinha’ na pandemia do Covid-10. 

Contudo, a nova gestão governamental passou a cobrar tributos em compras na Shein. Existe uma forma de comprar no varejo online sem ser taxado. Continue lendo esta matéria para conferir. 

Isenção CONFIRMADA hoje (2202) nos produtos da SHEIN Entenda!
Saiba quem pode contar com a isenção da Shein – Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br

Clientes da Shein comemoram notícia de isenção de tributação

A gigante da moda online, Shein, recentemente entrou para o programa Remessa Conforme da Receita Federal, uma iniciativa do Ministério da Fazenda com o objetivo de tornar a cobrança de impostos sobre produtos exportados mais transparente. 

Esse movimento é uma excelente notícia para os consumidores brasileiros, que agora podem se beneficiar de isenções fiscais em compras realizadas através da plataforma.

O Benefício da isenção de impostos

A isenção de impostos não se aplica a todas as compras feitas na Shein. Para se qualificar para a isenção do Imposto de Importação, as compras devem estar dentro de um limite de valor estabelecido pelo programa Remessa Conforme. 

Especificamente, compras de até US$ 50 (aproximadamente R$ 245) agora estão isentas deste imposto. Este limite de valor abriu um novo horizonte para os consumidores brasileiros.

Outros impostos 

Apesar da isenção do Imposto de Importação para compras de até US$ 50, outras taxas ainda podem ser aplicadas, aumentando o custo final dos produtos. 

Uma dessas taxas é o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), um tributo estadual. 

A alíquota de ICMS sobre os produtos adquiridos é de 17%, independentemente do estado, o que representa um aumento no custo final para o consumidor.

Impacto no mercado local 

A introdução do ICMS e a isenção de impostos para compras de até US$ 50 têm impactos significativos no mercado local e no comportamento do consumidor. 

O governo federal observou uma queda no volume e no faturamento dos produtos de até US$ 50, com uma parte dessas compras sendo substituída por produtos de fornecedores nacionais. 

Essa mudança indica uma possível tendência de fortalecimento do mercado interno e uma alteração nas preferências de compra dos brasileiros, que podem optar por produtos locais em detrimento de importados, dependendo da categoria e do valor.

Veja também: Críticas, obstáculos jurídicos e mais: SHEIN está em polêmica!

Tudo sobre o Remessa Conforme 

O Remessa Conforme, lançado pela Receita Federal em 2023, visa simplificar e desburocratizar o processo de importação de pequenas encomendas internacionais. 

O programa oferece benefícios tanto para os consumidores quanto para as empresas de comércio eletrônico, como a Shein. 

A novidade garante maior agilidade na entrega das encomendas, pois as empresas participantes já transmitem à Receita Federal todas as informações necessárias para o desembaraço aduaneiro.

Para as empresas de comércio eletrônico, o programa oferece a vantagem de reduzir custos e prazos de entrega. 

As empresas participantes do programa também podem se beneficiar de uma maior previsibilidade nas operações de importação.

Para participar do programa, as empresas de comércio eletrônico devem se cadastrar na Receita Federal e se comprometer a cumprir algumas regras, como:

  • Transmitir à Receita Federal todas as informações sobre as encomendas internacionais antes da sua chegada ao Brasil;
  • Garantir a qualidade dos produtos comercializados;
  • Adotar medidas para evitar a entrada de produtos falsificados ou contrabandeados.

Veja também: Taxação da SHEIN vai aumentar? Entenda a proposta dos Governos