IPVA 2024 de SP: consulta já está disponível?

Tudo o que se sabe até agora sobre o IPVA 2024 do estado de São Paulo. Pagamento poderá ser feito de forma parcelada.

Se você é proprietário de um veículo em São Paulo, sabe como é importante ficar atento ao pagamento do IPVA. Afinal, esse imposto é utilizado para investimentos em áreas como saúde, educação e infraestrutura do estado. E com o ano de 2024 se aproximando, surge a dúvida: o que se sabe sobre a taxa do ano que vem?

Informações

Há cerca de um mês atrás, foi anunciado que o valor e maiores informações sobre o IPVA do estado de São Paulo seriam lançados na primeira quinzena de novembro. No entanto, essa tabela com os valores ainda não foi divulgada.

O que se sabe até agora?

Para 2024, as alíquotas foram definidas da seguinte forma:

• 4% para automóveis movidos a gasolina, eletricidade, flexíveis, a diesel ou qualquer outro tipo de combustível;
• 2% para caminhonetes com cabine simples, motocicletas e ônibus;
• 1,5% para caminhões; e
• 1% para veículos de locação;
• Será possível efetuar o parcelamento da taxa em até 5 vezes ou a vista. Com a novidade do PIX como modalidade de pagamento.

Essas alíquotas são estipuladas de acordo com o valor venal do veículo. A tabela de cálculo pode ser consultada aqui: https://portal.fazenda.sp.gov.br/

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Sobre a inadimplência

O IPVA, sigla para Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, é cobrado anualmente pela maioria dos estados brasileiros e é obrigatório para todos os proprietários de veículos automotores. Mas o que acontece se você não pagar essa taxa?

Se você estiver em situação de inadimplência do IPVA, algumas consequências podem ocorrer. A primeira medida é a cobrança de multas. Dependendo do estado em que você reside, essas multas podem ser de até 20% do valor devido, além de juros diários sobre o valor em atraso. 

Além das multas, a falta de pagamento do IPVA também pode resultar em apreensão do veículo. Quando o proprietário está inadimplente, o governo tem o poder de tomar medidas para cobrar a dívida, como a apreensão do veículo. Essa ação é realizada pelos órgãos de trânsito e pode ocorrer em blitz, por exemplo. Caso o veículo seja apreendido, o proprietário precisará pagar as taxas atrasadas, além de todas as multas e despesas relacionadas à apreensão para recuperar o veículo.

Impedimento

Outra consequência da inadimplência do IPVA é a restrição para fazer o licenciamento do veículo. O licenciamento é um procedimento obrigatório para todos os veículos e consiste na emissão do CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo). Sem o pagamento do IPVA, o proprietário fica impossibilitado de fazer o licenciamento, o que significa que o veículo não poderá circular legalmente nas vias públicas.

Imagine que você precise usar o carro, numa emergência, por exemplo, o sentimento de ansiedade e medo por estar andando com um carro impedido de circular nas vias pode ser extremamente estressante. A melhor via ainda é estar em dia com os pagamentos da taxa e seguro de que, ao ser parado, tudo correrá bem.

Veja também: https://pronatec.pro.br/veiculos-receberao-isencao-ipva/