INSS: Salário maternidade pode ser solicitado até 5 anos após o nascimento do bebê, entenda

Salário maternidade do INSS possui algumas regras pouco conhecidas: veja mais!

Mulheres que trabalham através do regime de Consolidação de Leis Trabalhistas, o CLT, ou como microempreendedor individual, o MEI, podem solicitar um salário maternidade. Contudo, muitas pessoas não conhecem a regra e suas demais informações. 

O benefício é uma forma de oferecer assistência para mulheres que se tornaram mães. Assim, os valores podem auxiliar durante o período em que a mãe esteja afastada de seu emprego. 

INSS: Salário maternidade pode ser solicitado até 5 anos após o nascimento do bebê, entenda
Saiba mais sobre benefício do INSS do salário maternidade / Imagem: Divulgação.

Como funciona o benefício do INSS? 

O salário maternidade é oferecido para pessoas que se tornaram mães, independente da forma. Podem receber mulheres que deram à luz ou realizaram adoção. Além disso, também são beneficiadas pessoas que tiveram aborto por fatalidade. 

O tempo de duração do pagamento pode variar de acordo com cada situação. Por exemplo: nos casos em que a pessoa realizou parto, adoção ou teve feto natimorto, são 120 dias de benefício. Já em situações de aborto espontâneio ou previsto na lei, são 14 dias. 

Além dessas situações, existem outros requisitos para que as mulheres possam receber os valores do salário. O pagamento pode ser feito para pessoas seguradas pelo INSS; carência de 10 meses para quem trabalha como contribuinte Individual, Segurado Especial, Facultativo ou MEI. Saiba a seguir como pedir o auxílio. 

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Como solicitar o salário maternidade? 

As mulheres podem solicitar os valores ainda no período de gravidez. Mas para isso é necessário faltar no mínimo 28 dias para a data de previsão do parto. Esse processo ocorre junto ao momento de solicitar o afastamento. Vale lembrar que é necessário apresentar atestado médico. 

Entretanto, muitas pessoas não sabem que é possível solicitar o valor mesmo após o nascimento da criança. A mãe pode pedir o pagamento do salário até cinco anos depois do parto. É preciso ter atenção pois a solicitação deve ser feita antes da data em que a criança completa cinco anos. Esse prazo pode auxiliar as mulheres que não fizeram o pedido do pagamento por algum motivo. 

Um ponto válido a ser exposto aqui é que, para as pessoas que trabalham, a solicitação do valor acontece diretamente pelo empregador. Assim, só devem solicitar o próprio benefício as mulheres que trabalham como contribuinte individual ou MEI. Para isso é necessário acessar o site do governo, o que pode ser feito por meio do seguinte endereço eletrônico: https://meu.inss.gov.br/#/login.

Para solicitar os valores dentro do período de cinco anos, é necessário apresentar alguns documentos. São eles: certidão de nascimento do filho ou ainda a certidão do natimorto. Contudo, nos casos de solicitação anterior ao parto é preciso apenas anexar ao pedido de afastamento um atestado médico. 

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