INSS: revisão da vida toda volta a julgamento no STF! E agora?
Processos sobre revisão da vida toda do INSS estão parados na Justiça. Mas será que vêm boas notícias pela frente?
Imagine-se na pele de um aposentado que, após anos de contribuição, descobre que sua aposentadoria poderia ser maior. Essa realidade, que mais parece um enredo de novela, está prestes a ganhar um novo capítulo no Supremo Tribunal Federal (STF). A chamada “revisão da vida toda” do INSS, uma saga jurídica que tem mantido milhares de brasileiros em suspense, está de volta à pauta do STF. Entre os dias 24 de novembro e 1º de dezembro, o julgamento que pode redefinir o cálculo das aposentadorias será retomado, trazendo novas esperanças e incertezas para muitos.
Revisão da vida toda do INSS
O processo, que estava em análise desde 15 de agosto, foi devolvido pelo ministro Cristiano Zanin, que solicitou mais tempo para estudar o caso. A decisão de dezembro do ano passado, favorável à revisão por uma margem apertada de 6 votos a 5, será agora reavaliada. O cerne da questão é a inclusão de contribuições feitas em outras moedas, além do real, no cálculo do benefício. Essa mudança pode significar um aumento substancial nas aposentadorias de muitos brasileiros.
Veja também: Aposentados e pensionistas serão ISENTOS do Imposto de Renda em 2024? Entenda!
A revisão da vida toda é um tema complexo e de grande relevância social. Ela se baseia no argumento de que aposentados deveriam ter o direito de incluir no cálculo de suas aposentadorias todas as contribuições feitas ao longo da vida, inclusive aquelas realizadas em moedas anteriores ao Real. A correção, aprovada inicialmente no STF, foi uma resposta a um erro na reforma da Previdência de 1999, que acabou beneficiando novos segurados em detrimento daqueles que já contribuíam para o INSS.
A reforma de 1999, realizada no governo de Fernando Henrique Cardoso, alterou a forma de cálculo da média salarial. Para os segurados filiados ao INSS até 26 de novembro de 1999, a média salarial era calculada com base nas 80% maiores contribuições a partir de julho de 1994. Por outro lado, para quem começou a contribuir após essa data e se aposentou até 12 de novembro de 2019, a média considerava os 80% maiores salários de toda a vida laboral. A reforma de 2019 trouxe outra mudança, considerando todas as contribuições a partir de julho de 1994 para o cálculo da média salarial.
Disparidades
Essa distinção gerou uma disparidade, especialmente para aqueles que tinham altos salários antes do Plano Real. A revisão da vida toda surgiu como uma forma de corrigir essa discrepância, beneficiando principalmente quem teve rendimentos mais elevados no passado. No entanto, para trabalhadores com salários mais baixos, essa revisão pode não trazer vantagens significativas.
O julgamento no STF será realizado em plenário virtual e promete ser um marco importante. Uma das questões cruciais a serem definidas é a data a partir da qual os atrasados – valores retroativos garantidos a quem entra com processo contra o INSS na Justiça – serão contados. A ministra Rosa Weber, antes de se aposentar, antecipou seu voto, divergindo em partes do relator Alexandre de Moraes. Ela defende que a data de referência para a revisão seja 17 de dezembro de 2019, e não 1º de dezembro de 2022, como aprovado anteriormente pelo Supremo.
Além disso, há a questão dos atrasados. Segundo Rosa Weber, quem entrou com ação até 26 de junho de 2019 tem direito aos valores retroativos dos últimos cinco anos a partir da data de início da ação. Já para quem entrou com ação após essa data, os valores retroativos contariam a partir de 17 de dezembro.
Veja também: Quer solicitar o bloqueio ou desbloqueio do empréstimo do INSS? Confira o passo a passo
