INSS reconhece o aumento do direito ao tempo especial para trabalhadores

Equipe de Redação
Atualizado Hoje!

INSS reconhece o aumento do direito ao tempo especial para trabalhadores – Veja como fazer o pedido!

INSS reconhece o aumento do direito ao tempo especial para trabalhadores – Confira qual documento é preciso para a comprovação do tempo especial!

Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que trabalharam expostos a agentes cancerígenos podem solicitar o tempo reconhecido com maior facilidade pelo órgão. Isso se dá porque a Turma Nacional de Uniformização (TNU) decidiu que o contato simples ou a presença do trabalhador no mesmo ambiente que contenha os agentes que constam na Lista Nacional de Agentes Cancerígenos para Humanos (Linach), é o bastante  para comprovar a exposição, o que profere a contagem, do tempo especial para realizar o requerimento e por consequência adiantar sua aposentadoria.

A decisão saiu depois que a TNU analisou o recurso do INSS contra esta determinação feita pela segunda Turma Recursal de Santa Catarina, que confirmou como especial o período em que um trabalhador teve contato ou foi exposto a agentes químicos que são reconhecidamente cancerígenos para os seres humanos, de forma independente do tempo em que a atividade foi realizada.

Siga lendo o artigo e saiba como conseguir o benefício!

INSS reconhece o aumento do direito ao tempo especial para trabalhadores
Foto: Divulgação

Como conseguir o benefício

Como conseguir o benefício
Foto: Divulgação

A aposentadoria especial se dá para os profissionais que exerceram atividades remuneradas ou ainda trabalham em condições que prejudicam a saúde ou sua integridade física. Para saber como conseguir o benefício de tempo especial pelo INSS é necessário comprovar exposição aos agentes nocivos a saúde do ser humano. Ainda, podem ganhar o benefício aquelas pessoas que exercem atividades perigosas.

Porém, o caminho para se conquistar o benefício nem sempre é fácil. De um lado, o beneficiário necessita comprovar que atuou em condições insalubres. Em outra via, o INSS procura dificultar a conversão desse tempo considerado especial. Nestes casos o caminho indicado para o cidadão é procurar a justiça, portanto todos os documentos que comprovem a atuação em determinada função.

Documento específico para conquistar o benefício

A partir do mês de janeiro de 2004, o INSS passou a exigir um Documento específico para conquistar o benefício, que é chamado de Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), este documento é emitido pelo empregador, que é obrigado para  garantir a comprovação à exposição aos agentes que fazem mal saúde durante o serviço.

Documento específico para conquistar o benefício
Foto: Divulgação

Até 2995, os trabalhos em ambientes insalubres eram classificados por categoria profissional, e portanto, não era necessário comprovação aos agentes, só era preciso provar o exercício da profissão com base na anotação na carteira de trabalho em também em formulários feitos pelos empregadores.

Última Chance de se Aposentar pelo Formato Tradicional do INSS!

Conversão do tempo para aposentadoria especial

Conversão do tempo para aposentadoria especial
Foto: Divulgação

A Conversão do tempo para aposentadoria especial pode ser concedida aos 15,20 ou 25 anos de serviço, isso vai depender da função exercida pelo trabalhador em questão. Em grande parte dos casos, estas atividades se enquadram nos 25.

Para estas atividades, se o cidadão não chegue ao tempo mínimo, é perfeitamente possível requerer a conversão de tempo especial comum. Que para o sexo masculino gera um acréscimo de 40% e para o sexo feminino de 20%.

Para maiores informações visite a página do INSS: https://www.inss.gov.br/

 

Leia Também