INSS não libera seu BPC Veja como DESTRAVAR o pagamento do benefício

Este artigo fornece um guia prático para identificar e resolver o problema do BPC travado, assegurando que beneficiários mantenham seu acesso essencial a esse direito.

Navegar pelo sistema de benefícios sociais pode ser um desafio, especialmente quando se depara com obstáculos como o BPC travado. Este benefício é um direito crucial para a manutenção de uma vida digna. 

Porém, diversos fatores podem levar ao bloqueio do BPC, desde inconsistências cadastrais até problemas bancários. 

Este artigo visa desvendar as causas comuns desse problema e oferecer um guia claro para resolvê-lo, garantindo que os beneficiários possam acessar o suporte financeiro que necessitam sem interrupções.

INSS não libera seu BPC Veja como DESTRAVAR o pagamento do benefício
O que fazer se o INSS não liberar o seu BPC – Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br

Desbloqueando o BPC: um guia para resolver problemas e garantir seu direito

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) representa uma âncora de segurança para milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade. No entanto, encarar o “BPC travado” pode transformar essa âncora em uma pedra de tropeço. 

Compreender as causas desse entrave e saber como solucioná-lo é crucial para garantir o acesso contínuo a esse direito essencial.

O que é o BPC?

O BPC é um benefício destinado a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência de qualquer idade, desde que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem tê-la provida por sua família. 

Esse benefício, no valor de um salário mínimo, não requer contribuição prévia ao INSS, mas é essencial estar inscrito no Cadastro Único e cumprir os critérios de renda estabelecidos.

Principais causas de bloqueio

Os bloqueios ocorrem por uma variedade de razões, principalmente erros ou inconsistências nos dados cadastrais ou problemas técnicos na conta bancária utilizada para o recebimento do benefício. 

Alguns dos motivos mais comuns incluem:

  • Cadastro Único desatualizado;
  • Alteração na composição da renda familiar;
  • Início de atividade remunerada formal pelo beneficiário ou outro membro da família;
  • Perícia médica ou avaliação social desatualizadas.

Passos para resolver o problema

Para desbloquear o BPC, é necessário identificar a causa do problema e agir conforme o caso:

  • Problemas de cadastro: o beneficiário deve procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo para atualizar seus dados no Cadastro Único ou realizar nova perícia médica, se necessário.
  • Problemas bancários: é recomendável ir diretamente ao banco onde o benefício é recebido para verificar possíveis problemas na conta, como erro de digitação, aplicativo desatualizado ou conta suspensa por inatividade.

Prevenindo futuros bloqueios

A manutenção de dados atualizados é vital para evitar novos bloqueios. Isso inclui não apenas as informações pessoais e familiares no Cadastro Único, mas também a situação de renda, saúde e outros critérios que definem a elegibilidade para o BPC. 

Além disso, é importante realizar consultas regulares à situação do benefício, garantindo que nenhum imprevisto passe despercebido.

Veja também: Brasileiros que NUNCA contribuíram com o INSS podem receber um salário mínimo do instituto

Quem recebe o Benefício de Prestação Continuada tem direito ao 13º salário?

Não, o BPC não paga 13º salário. O Benefício de Prestação Continuada é um benefício assistencial previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e não se configura como um salário.

Embora existam projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional que visam conceder o 13º salário aos beneficiários, até o momento não há nenhuma lei aprovada que o faça.

O Governo Federal já se manifestou sobre o tema, alegando que o país passa por uma grave crise fiscal. Ou seja, não existem recursos para o pagamento do abono extra aos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada. 

Veja também: Suspensão, polêmica e incerteza no BPC: inscritos estão ameaçados?