INSS: haverá 14º salário?

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), contam com o benefício da aposentadoria para pagar suas contas. Contudo, o país enfrenta uma crise financeira e muitas vezes não sobra dinheiro no bolso dos brasileiros. Como, geralmente, os aposentados possuem despesas extras com saúde, um deputado defende um 14º salário para os beneficiários do INSS. 

A ideia  dos aposentados e pensionistas do INSS receberem  uma parcela a mais de seus benefícios existe  desde 2020. Mas, ainda não foi aprovada. Além disso, o valor da parcela adicional não seria o mesmo do salário que o beneficiário recebe durante todo o ano. Para saber mais sobre o assunto, leia esta matéria. 

Como funciona o 14º salário do INSS

Primeiramente, é necessário entender qual é a proposta do deputado federal Pompeo de Mattos (PDT). Em junho de 2020, houve um adiantamento do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS. Assim, esse grupo de pessoas não recebeu o valor no final do ano. Isso causou prejuízo para algumas famílias que contam com a parcela extra para pagar as contas. Então, Pompeo propôs a criação do 14º salário, como uma forma de auxiliar financeiramente essas pessoas. A ideia era que os pensionistas e aposentados  recebessem o pagamento em 2020 e 2021, mas isso não aconteceu. 

Atualmente, a proposta está em trâmite na Câmara dos Deputados. Embora tenha sido aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP) retirou a proposta da agenda de votação da casa. Assim, não há previsão de que o projeto seja votado neste  ano. 

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Valor da parcela extra 

Diante disso, outro ponto importante diz respeito ao valor que será recebido pelos pensionistas e aposentados do INSS, que não será o mesmo do salário. De acordo com a proposta de Pompeo de Mattos, quem recebe um salário mínimo irá receber o mesmo valor como 14º salário. Mas, existe um limite máximo no valor de dois salários mínimos para o recebimento do valor. Então, o valor para quem recebe a partir de dois salários será de um salário mais um adicional, que será calculado a partir da diferença entre o mínimo e o teto. Ainda não há especificações de como a média será feita. O que se sabe é que o valor máximo do 14º salário será de dois salários mínimos. 

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