É por ESTE motivo que o INSS está NEGANDO seus benefícios: veja como consertar o problema!

O INSS pode negar a concessão de benefícios por diversas razões. Ao identificá-las, é possível contornar esse bloqueio.

Atingir os critérios de idade e tempo de contribuição para solicitar a aposentadoria do INSS é um processo longo e desafiador que se tornou ainda mais complexo após a reforma da previdência de 2019.

No entanto, certas situações tornam o procedimento ainda mais complicado, especialmente quando os segurados se deparam com vínculos empregatícios antigos que permanecem abertos no sistema do Instituto Nacional do Seguro Social.

Essa situação pode resultar na rejeição do pedido de benefício do INSS, e resolver essa questão pode ser um desafio. Abaixo, veja as principais razões pelas quais o INSS pode indeferir um benefício e como evitar esses problemas.

O INSS negou seu pedido de benefício? Veja como contornar o problema!
O INSS negou seu pedido de benefício? Veja como contornar o problema! / Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br

Motivos para o INSS negar benefícios

Um dos motivos mais comuns para que o INSS indefira as solicitações de benefícios é a inconsistência de dados.

Muitas pessoas que adoecem e precisam se afastar do trabalho passam a receber o benefício por incapacidade temporária, antes conhecido como auxílio-doença.

No entanto, quando essas pessoas falecem, seus cônjuges muitas vezes não conseguem obter a pensão por morte devido a inconsistências no registro dentro do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).

Problemas de atualização nos cadastros podem fazer com que o vínculo empregatício ainda conste no sistema, mesmo que a empresa já esteja extinta.

Nesses casos, a sugestão é procurar o Conselho Recursal da Previdência Social (CRPS) para tentar resolver a questão.

Existem normas que o INSS deve seguir quando um vínculo empregatício permanece aberto e o segurado não consegue provar que ele não existe mais ou nunca existiu.

Para trabalhadores urbanos, o vínculo é considerado encerrado na data da última contribuição.

No entanto, para trabalhadores rurais, o cenário mudou em 2022, quando foi publicada uma instrução normativa que orienta que o INSS deve considerar o vínculo até a data da última contribuição, assim como no caso dos trabalhadores urbanos.

Se o pedido entrar em exigência, é necessário apresentar resposta com no máximo 30 dias e incluir os documentos necessários. Caso a negativa persista, é preciso recorrer ao Conselho Recursal da Previdência Social.

Segundo o INSS, nesses casos, é necessário ligar para a central 135 e solicitar o acerto de vínculos e remunerações.

Assim, o sistema Meu INSS, pelo aplicativo ou site, mostrará as possibilidades de ajuste, permitindo que o segurado anexe a documentação necessária. Após isso, o sistema enviará as informações para o servidor que corrigirá o vínculo.

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Problemas comuns ao solicitar benefícios do INSS

Outro problema comum é a negativa de benefícios a segurados rurais devido à falta de registro nas bases de dados do governo.

Isso ocorre com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER) ou o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), possuindo apenas alguns documentos comprobatórios da atividade rural.

Nesses casos, é necessário recorrer ao Conselho Recursal da Previdência Social e juntar documentos e testemunhas que comprovem a contribuição desse trabalhador, como notas fiscais da produção que trazem os descontos previdenciários.

A pendência extemporânea ou PEXT é outra causa comum de indeferimento de benefícios.

As empresas devem fornecer mensalmente ao Ministério do Trabalho e Emprego e à Previdência Social todas as informações salariais de seus empregados, incluindo dados de horas extras e adicionais.

Se o processo não ocorre dentro do prazo, isso entra no sistema como pendência extemporânea, o que pode resultar na negativa do benefício.

O pedido de pensão por morte exige que a relação entre o segurado e seu cônjuge até o óbito seja comprovada para que o INSS reconheça a união e o direito ao benefício.

No momento de requerer a pensão, o cônjuge deve submeter pelo menos dois documentos de uma lista extensa.

Entre os documentos aceitos estão contrato de união estável, certidão de casamento, nascimento de filhos e informações financeiras que demonstrem dependência econômica.

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Soluções para evitar problemas com o INSS

Para evitar problemas com a solicitação de benefícios do INSS, é crucial garantir que todos os dados estejam corretos e atualizados no sistema do CNIS.

Manter a documentação em ordem e apresentar todas as provas necessárias durante a solicitação do benefício também é fundamental.

Se houver qualquer inconsistência ou problema, procurar orientação de um advogado especializado em direito previdenciário pode ajudar a resolver a questão de forma mais eficiente.

Além disso, é importante responder rapidamente a qualquer exigência do INSS e, se necessário, recorrer ao Conselho Recursal da Previdência Social para garantir que seus direitos sejam reconhecidos e respeitados.

Ao entender as principais razões pelas quais o INSS pode negar um benefício e como evitar esses problemas, os segurados podem se preparar melhor e aumentar suas chances de aprovação.

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