INSS: novos critérios para aposentadoria por invalidez a partir de 2024

A aposentadoria por invalidez do INSS é um dos benefícios mais procurados em todo o Brasil. Confira quais regras passam a valer durante o ano que vem.

A aposentadoria por invalidez do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é um dos benefícios mais solicitados pelos brasileiros. Afinal de contas, ele serve para as pessoas que não podem mais trabalhar, por motivos de saúde. Vale destacar que para ter acesso, o segurado precisa cumprir com alguns critérios, como o prazo de carência, por exemplo. Além do mais, deve passar por perícia médica. 

Muitos confundem a aposentadoria por invalidez do INSS com o auxílio-doença. Embora sejam parecidos, trata-se de benefícios diferentes. De acordo com a autarquia federal, os segurados devem prestar atenção em algumas mudanças. De forma geral, os brasileiros podem solicitar o benefício de forma mais facilitada, desde que ainda atendam os critérios. Continue lendo esta matéria para saber como solicitar o benefício. 

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Confira os novos critérios para a aposentadoria por invalidez do INSS – Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br

Descubra as mudanças na aposentadoria por invalidez do INSS

Antes de mais nada, é importante deixar claro como a aposentadoria por invalidez do INSS funciona. Conforme já mencionado, muitos a confundem com o auxílio-doença. No primeiro caso, o benefício é concedido quando a pessoa não possui mais capacidade para exercer a atividade. No segundo, quando o médico solicita um afastamento de mais de 15 dias. Caso o afastamento seja menor, o trabalhador CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) recebe licença remunerada. 

Vale destacar que para ter acesso ao benefício, o brasileiro precisa cumprir com o caso de carência, de 12 meses. No entanto, existem duas exceções para a regra. A primeira acontece quando a pessoa já recebia o auxílio-doença. Grande parte dos beneficiários que recebem a aposentadoria por invalidez do INSS começaram com o outro benefício. 

O segundo caso são doenças consideradas mais graves. Confira a lista completa abaixo.  

  • AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida);
  • Alienação mental;
  • Cardiopatia grave;
  • Cegueira (inclusive monocular);
  • Contaminação por radiação;
  • Doença de Paget em estados avançados (Osteíte Deformante);
  • Doença de Parkinson;
  • Esclerose múltipla;
  • Espondiloartrose anquilosante;
  • Fibrose cística (Mucoviscidose);
  • Hanseníase;
  • Nefropatia grave;
  • Hepatopatia grave;
  • Neoplasia maligna (câncer);
  • Paralisia irreversível e incapacitante;
  • Tuberculose ativa.

Quem pode receber 

Os contribuintes CLT podem receber a aposentadoria por invalidez do INSS. Neste caso, a contribuição é automática, sobre a folha de pagamento. O MEI (Microempreendedor Individual) também tem direito ao benefício. A contribuição é feita pelo DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional), que funciona como contribuição previdenciária e tributária. Por fim, os brasileiros que emitem o GPS (Guia da Previdência Social), também podem ter acesso ao benefício. O valor varia conforme a contribuição de cada beneficiário. 

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Saiba como solicitar o benefício 

A aposentadoria por invalidez pode ser acessada pelo app ‘Meu INSS’. Basta procurar na barra de pesquisas das lojas virtuais. Ou seja, da Apple Store (iPhone) e Google Play Store (Android). O app também está disponível pelo próprio site. Basta copiar e colar este link em sua URL: https://meu.inss.gov.br/#/login.

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