INSS atualiza critério para cortes nas aposentadorias: prepare-se para o PENTE-FINO!
Revisão cadastral proposta pelo Governo Federal poderá economizar até R$ 91,9 bilhões até 2026. Saiba mais sobre o corte.
Atenção beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social): um novo pente fino está sendo preparado pelo Governo Federal. A intenção, desta vez, é identificar fraudes, erros e irregularidades em benefícios da autarquia. Inclusive, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, fez o anúncio informando que o destaque será voltado para aposentadorias por invalidez, auxílio-doença e BPC. Mais detalhes você confere a seguir. Acompanhe!
Pente fino do INSS: saiba o que irá acontecer
Em resumo, a convocação para perícia revisional é uma possibilidade para o segurado afetado pelo pente-fino do INSS. Dessa forma, será de suma importância manter a documentação médica em dia para evitar a suspensão do benefício. De maneira geral, a perícia médica irá revisar a incapacidade do segurado para o trabalho e a existência de deficiência.
Para se preparar, os cidadãos convocados devem levar todos os laudos médicos originais, exames de imagem, registros de tratamento e receitas médicas. Ademais, vale destacar que a presença da Classificação Internacional da Doença (CID) é crucial no laudo, juntamente com informações sobre o início da incapacidade e previsão de recuperação. Além disso, a relação da inaptidão ao trabalho também é vital.
Sendo assim, durante o pente-fino do INSS, a carteira de trabalho, em especial para beneficiários de auxílio-doença, deve ser apresentada para destacar a função desempenhada. Nesse caso, a doença deve incapacitar para o trabalho, e exemplos das limitações que ela impõe são cruciais. Casos isentos, como por exemplo aposentados por invalidez com 60 anos ou mais, são considerados.
Por fim, resta mencionar que o pente-fino do INSS traz implicações significativas para os beneficiários do instituto. Diante disso, o cuidado na preparação documental e a compreensão da relação entre a doença e a incapacidade para o trabalho são fundamentais para vencer esse processo e manter os benefícios intactos.
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Governo Federal prevê corte BILIONÁRIO
De acordo com representantes do Governo Federal, a realização do pente fino do INSS poderá economizar até R$ 91,9 bilhões até 2026, incluindo a revisão da isenção de Imposto de Renda para aposentados e de IPI para pessoas com deficiência, além de medidas de melhoria na gestão.
Caso seja implementado um programa de revisão ainda em 2023, ao final do próximo ano, haveria uma redução de despesa de R$ 18,1 bilhões, e, em 2025, de R$ 34,7 bilhões. Em 2026, seriam outros R$ 39,1 bilhões.
De acordo com a nota técnica da consultoria de Orçamento da Câmara divulgada na última sexta-feira, 22, as revisões levariam ao cancelamento de 746.300 benefícios irregulares. Essa revisão é uma prática anual do INSS, que pretende identificar fraudes e garantir que os recursos sejam direcionados corretamente aos beneficiários que atendem aos critérios estabelecidos.
O principal objetivo é identificar fraudes e erros nos benefícios concedidos cometidos durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ademais, essa economia planejada será utilizada para reforçar o orçamento de todos os ministérios. Em conclusão, resta dizer que ainda não há uma data definida para o início da revisão no INSS; contudo, o Governo Federal conduzirá essa análise nos próximos dias até identificar as irregularidades planejadas.
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