INSS cancelará benefícios em até 5 meses: Entenda o motivo!

Medida fiscalizará planos de revisão de benefícios que podem estar sendo pagos de maneira indevida. Veja mais.

CANCELAMENTO DE BENEFÍCIOS! De acordo com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), nos próximos 150 dias, a autarquia estabeleceu um plano de revisão de benefícios que podem estar sendo pagos de maneira indevida.

Portanto, caso o Instituto encontre alguma irregularidade na manutenção dos recursos, a regra prevê o cancelamento do benefício. A seguir, saiba mais sobre.

Revisão terá 150 dias de duração. (Imagem: Divulgação).

INSS – benefícios cancelados

Antes de mais nada, é importante lembrar que o INSS é o responsável pelo pagamento de diversos benefícios; como, por exemplo, as aposentadorias, auxílios e pensões. Cada um destes abonos possuem certas regras de concessão, no entanto, não basta apenas se enquadrar nos requisitos para receber o benefício. Isso porque a autarquia verifica com uma certa frequência se o segurado ainda atende aos critérios de elegibilidade e, em caso de negativa, os repasses mensais serão cessados.

Conforme informações do Instituto, nos próximos 5 meses a autarquia definiu um programa de revisão de benefícios que podem estar sendo pagos de maneira indevida. Diante disso, caso ache alguma irregularidade na manutenção dos recursos, resultará no cancelamento do provento.

Em resumo, a rotina de cancelamentos deve-se, em grande parte, ao relevante contingente de benefícios indevidos repassados aos segurados que já faleceram. De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), considerando somente os segurados falecidos em 2021, há cerca de 8,5 mil benefícios que estão sendo concedidos de maneira irregular.

Por conta disso, o TCU determinou que o INSS deve implementar o manual do Sistema de Pagamento de Benefícios (Sispagben). O sistema basicamente busca auxiliar quanto à resolução de problemas ligados aos repasses indevidos ainda realizados pela autarquia. Hoje em dia, o Instituto contempla mais de 36 milhões de segurados. Mas o que pode cessar o recebimento do benefício? Vejamos!

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O que pode cancelar os pagamentos?

Atualmente, existem diversos motivos que podem ocasionar a suspensão ou o cancelamento de um benefício. Entretanto, separamos aqui, ao menos, 7  das causas mais comuns que levam a cessação dos repasses do INSS. Veja:

  1. Não movimentar os recursos do INSS por 02 meses (60 dias completos). Neste caso, o Instituto entende que o segurado ”não precisa” do montante e suspende os pagamentos;
  2. Estar com os dados informados ao CadÚnico desatualizados (no caso de benefícios assistenciais como o BPC/Loas);
  3. Não comparecer na data, local e hora marcada da perícia médica (exceto em ocasiões justificadas). A realização do procedimento é obrigatória em benefícios por incapacidade ou deficiência;
  4. Quando o tempo de duração da pensão por morte chega ao fim. Ou seja, nem sempre o benefício é vitalício;
  5. Continuar atuando em serviços nocivos a saúde após o recebimento da aposentadoria especial;
  6. Casos de fraude na concessão ou manutenção do benefício;
  7. Acúmulo de 02 pensões. Não é possível receber 02 benefícios desta natureza ao mesmo tempo, logo, um deles será cancelado.

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