INSS, Benefícios e Férias: O que muda com a Suspensão dos Contratos!

Vinicius ColaresVinicius Colares
Atualizado Hoje!

INSS, Benefícios e Férias – Confira todos os detalhes sobre como ficam os principais benefícios para brasileiros que tiveram o contrato suspenso em acordo com o empregador!

Com a crise econômica graças à pandemia do novo coronavírus, muitas empresas estão optando por fazer acordos com os trabalhadores. Mas com a suspensão dos contratos como ficam os benefícios como férias e direitos garantidos pelo INSS?

É importante que você, trabalhador ou trabalhadora, fique atento para não ter algum tipo de problema com o seu contrato. De acordo com alguns especialistas, se tudo for feito de forma correta, você não terá grandes prejuízos financeiros no fim do mês. 

Vamos falar um pouco sobre as principais ajudas que o brasileiro poderá ter nesse período. Entenda e saiba o que diz a medida que garante a possibilidade de redução salarial ou contrato parado temporariamente. 

INSS, Benefícios e Férias
Imagem: Divulgação

O que é Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda

Primeiramente, você sabe o que é o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda? Essa é uma medida que está dando o que falar já que muitas pessoas estão se considerando prejudicadas. 

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Essa é uma iniciativa do Governo Federal que está sendo implementada recentemente através da medida provisória (MP) 936. O principal objetivo da MP é reduzir os impactos e os problemas que o Covid-19 está trazendo para a economia nacional. 

Acontece, porém, que o programa foi responsável por mudanças em direitos que eram garantir por lei para trabalhadores. Alguns benefícios também devem ser concedidos para empresas que adotam as medidas. Mas quais são os principais pontos?

Como fica FGTS com contrato suspenso

Uma primeira dúvida é: como fica o recolhimento do FGTS para quem tem contrato suspenso? Neste caso específico NÃO haverá o recolhimento por parte do empregador. Isso será assim até o fim do prazo de suspensão. 

Lembre porém que as empresas que faturaram acima de R$ 4,8 milhões no ano de 2019 serão obrigadas a pagar uma ajuda compensatória para trabalhador com contrato suspenso. Esse valor deverá ser de, no mínimo, 30% do salário (durante a suspensão). 

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, porém, não vai estar ligado a esse valor. Será uma ajuda que não possui natureza de salário, de acordo com especialistas. 

Férias e 13º salário com contrato suspenso

Mas e como funcionam as férias e o 13º salário para quem está com contrato suspenso? As férias, de acordo com o texto, ficam suspensas. Durante o período que o contrato estiver paralisado não é contado como tempo de serviço. Ou seja, enquanto o trabalhador estiver em casa não terá tempo de serviço adicional para aquisição de férias. 

Já no caso do 13º salário, também existe esse “congelamento”. Especialistas explicam que durante a suspensão, os meses não trabalhados NÃO entram na contagem do benefício. Isto é, não são considerados esses tempos no momento de calcular o valor do benefício. 

Contribuição ao INSS com contrato suspenso

E como fica a contribuição ao INSS para quem está com contrato suspenso? Como os outros benefícios, a contribuição previdenciária patronal também fica congelada. Já que a empresa não pagará remuneração completa ao trabalhador, também não vai recolher contribuição em seu nome. 

Ainda assim, o trabalhador pode contribuir para o INSS com contrato suspenso se quiser garantir a aposentadoria normalmente. Isso deve ser feito a partir de guia eletrônico que será pago como boleto.

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Benefícios para contrato suspenso

Por fim, e como ficam os outros benefícios para quem faz acordo? É necessário analisar individualmente cada um dos benefícios específicos que estavam garantidos na CLT para todos os trabalhadores. 

Confira detalhes para quem teve o contrato suspenso:

  • Vale transporte para contrato suspenso: a empresa deverá ficar dispensada de pagar o vale já que não haverá deslocamento casa-trabalho;
  • Vale Refeição e vale alimentação para contrato suspenso: isso depende do acordo que o profissional fez: se o benefício faz parte do pacote da empresa ou está previsto a partir de convenção coletiva, os trabalhadores TÊM DIREITO de continuar recebendo;
  • Plano de saúde (e odontológico) para contrato suspenso: esses devem ser mantidos já que a medida provisória prevê manutenção dos benefícios que fazem parte do pacote inicial previsto entre ambas as partes;
  • Licença maternidade e contrato suspenso: no caso das trabalhadores que já estão em licença, a suspensão do contrato não deve acontecer com ela e a empresa ou empregador deve seguir pagando valor integral do último salário (antes do afastamento); quando acaba a licença, as mulheres entram nas regras normais de suspensão;
  • Auxílio-Creche com contrato suspenso: é mantido como um dos benefícios do pacote; 
  • Bolsas de estudo depois do contrato suspenso: nesse caso específico dependerá do tipo de política interna da empresa e do que foi acordado inicialmente entre as partes já que não possui previsão legal e é dado pelas empresas diretamente. 

 

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