INSS: veja como solicitar a aposentadoria especial sem passar por perícia

Contribuintes da Previdência Social podem solicitar a aposentadoria especial do INSS sem fazer perícia médica! Mostramos o passo a passo completo.

Na última semana, os representantes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) confirmaram uma novidade muito importante: a partir de agora, os contribuintes da Previdência Social poderão solicitar a aposentadoria especial sem passar pela perícia médica. A decisão do INSS, é claro, deixa bem mais rápido o processo de concessão, e por isso, a novidade já é comemorada por muita gente nas redes sociais.

Mas, nesse sentido, surge a dúvida: afinal de contas, quem pode solicitar a aposentadoria especial? E, ainda mais importante: por que o INSS “desistiu” das perícias médicas para a disponibilização deste benefício? No guia que vamos mostrar abaixo, você pode conferir todos os detalhes sobre a atualização, incluindo o passo a passo completo para solicitar a aposentadoria especial do INSS.

INSS: veja como solicitar a aposentadoria especial sem passar por perícia! Foto: divulgação
INSS: veja como solicitar a aposentadoria especial sem passar por perícia! Foto: divulgação

INSS paga várias aposentadorias aos brasileiros

Você sabia que, dos 38 milhões de brasileiros que recebem, todos os meses, os pagamentos do INSS, aproximadamente 30 milhões são aposentados e pensionistas?

Os outros 8 milhões, é claro, recebem os auxílios assistenciais do órgão, como o Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica de Assistência Social (BPC/LOAS).

A aposentadoria especial, desse modo, é apenas uma entre as várias modalidades do benefício. Abaixo, você pode conferir a lista completa:

  • Aposentadoria por tempo de contribuição;
  • Aposentadoria por tempo de contribuição dos professores;
  • Aposentadoria por idade urbana;
  • Aposentadoria por idade rural;
  • Aposentadoria por invalidez;
  • Aposentadoria da pessoa com deficiência por idade;
  • Aposentadoria da pessoa com deficiência por tempo de contribuição;
  • Aposentadoria especial – falaremos mais sobre ela abaixo.

Veja também: Perícia do INSS é DISPENSADA para concessão da aposentadoria; entenda

INSS dispensa perícia médica

O mês de novembro termina com uma grande novidade para os brasileiros que desejam garantir acesso aos benefícios do INSS! Sob a orientação do Ministério da Previdência Social, o Instituto decidiu dispensar a perícia médica para a concessão da aposentadoria especial.

A portaria do órgão, inclusive, já foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Ou seja: a novidade já gera efeitos práticos em todo o Brasil.

Sendo assim, por que o Instituto Nacional do Seguro Social decidiu acabar com o exame? De acordo com sites especializados, o motivo é muito simples: para diminuir a longa fila de espera da autarquia.

Com a dispensa da perícia, os servidores do INSS terão a possibilidade de focar em outros processos presenciais que, normalmente, são bastante vagarosos.

Em algumas situações, os contribuintes da Previdência chegam a esperar mais de 1 ano para a liberação dos benefícios!

Isso acontece, por exemplo, com os brasileiros que desejam garantir o auxílio-doença, a aposentadoria por invalidez e o Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica de Assistência Social (BPC/LOAS).

De acordo com dados de setembro do Portal da Transparência, aproximadamente 635 mil brasileiros aguardam ansiosamente pela liberação de benefícios na fila de espera do INSS.

O déficit de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social justifica a demora. Nos últimos anos, muitos funcionários da autarquia se aposentaram, o que acabou diminuindo o número de trabalhadores em atividade no órgão.

É por isso que, neste ano, o Governo Federal adotou também outras medidas para atenuar o período de espera dos beneficiários, desde a realização de novos concursos, até a disponibilização de um bônus por produtividade.

Aposentadoria especial do INSS é concedida sem perícia

A dispensa da perícia médica do INSS, em um primeiro momento, vale somente para a aposentadoria especial. Sendo assim, quais trabalhadores brasileiros têm direito ao benefício?

Segundo sites especializados, a aposentadoria especial pode ser descrita como “um benefício previdenciário destinado a trabalhadores que exercem atividades prejudiciais à saúde, expostos à insalubridade de agentes físicos, químicos ou biológicos”.

Em termos mais práticos, a aposentadoria especial é voltada, primordialmente, para os brasileiros que trabalham em segmentos profissionais considerados “perigosos”.

O objetivo desse modelo de aposentadoria é oferecer recursos para os segurados do INSS que trabalham em condições que podem afetar a saúde, a integridade física e o tempo de vida.

Abaixo, mostraremos algumas das condições que, de acordo com o INSS, podem ser utilizadas para justificar a aposentadoria especial:

  • Contato com agentes físicos, químicos e biológicos;
  • Ruídos excessivos;
  • Ambientes de trabalho com calor ou frio intenso;
  • Contato direto com substâncias tóxicas;
  • Exposição à eletricidade;
  • Contato com substâncias inflamáveis;
  • Trabalho com radiação;
  • Trabalho em altitude.

Como fazer o cálculo do benefício?

O cálculo da aposentadoria especial do INSS, como era de se esperar, foi modificado pela Reforma da Previdência, aprovada em 2019. Desse modo, quem deseja se aposentar nesta modalidade em 2023 deve acompanhar a seguinte tabela:

  • 60 anos de idade + 25 anos de trabalho em atividade especial de risco baixo;
  • 58 anos de idade + 20 anos de trabalho em atividade especial de risco médio;
  • 55 anos de idade + 15 anos de trabalho em atividade especial de risco grave.

Os trabalhadores que estavam próximos da aposentadoria na data de aprovação da Reforma da Previdência usufruem de um regime diferenciado. Veja abaixo:

  • 86 pontos + 25 anos de trabalho em atividade especial de risco baixo;
  • 76 pontos + 20 anos de trabalho em atividade especial de risco médio;
  • 66 pontos + 15 anos de trabalho em atividade especial de risco grave.

Veja também: E o 14º salário do INSS? Vai sair?

Como solicitar a aposentadoria especial do INSS?

Agora que você já sabe por que o INSS dispensou a perícia médica para a concessão da aposentadoria especial, é hora de conferir o passo a passo completo para solicitar o benefício!

Para solicitar a aposentadoria especial do INSS sem sair de casa, e sem passar pela perícia médica, você deve acessar o site Meu INSS (www.meu.inss.gov.br), fazer login com as suas credenciais e, a partir daí, seguir o tutorial abaixo:

  • No menu do site, escolha a opção “Agendamentos/Solicitações”;
  • Em seguida, clique em “Novo requerimento”;
  • Escolha a modalidade de aposentadoria (nesse caso, é a especial, que fica “escondida” na aposentadoria por tempo de contribuição);
  • Atualize seus dados de contato;
  • Clique em “avançar”;
  • Responda todas as perguntas solicitadas pelo site;
  • Na pergunta, “você possui tempo especial?”, escolha a opção “Sim”;
  • Anexe todos os documentos pedidos;
  • Clique em “avançar”;
  • Confira todas as suas relações previdenciárias;
  • Se estiver tudo certo, clique em “avançar” (e se não estiver, corrija os dados incorretos);
  • Pronto! A partir daí, é só aguardar a análise administrativa do seu requerimento.
  • Se o seu pedido for aceito, o Instituto Nacional do Seguro Social entrará em contato com você para dar mais detalhes sobre o saque da aposentadoria.

Atenção! Até o momento, a aposentadoria especial sem perícia só pode ser solicitada pelos brasileiros que trabalharam em contato com o agente nocivo “ruído excessivo”.

Ainda tem dúvidas sobre a aposentadoria especial do INSS? Deseja conferir mais informações sobre o processo de solicitação? Confira o vídeo abaixo: