INSS alerta sobre risco de SUSPENSÃO dos pagamentos mensais; entenda

O INSS anunciou recentemente que, devido às adversidades econômicas, é necessário tomar algumas medidas emergenciais.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desempenha um papel vital na vida de milhões de brasileiros, oferecendo amparo financeiro e proteção social.

Contudo, recentes desafios econômicos têm levado à necessidade de medidas urgentes para ajudar os beneficiários em dificuldades.

Uma dessas medidas é a proposta do Projeto de Lei 514/24, que prevê uma suspensão temporária do pagamento de empréstimos consignados. Confira.

Como funciona o consignado do INSS? Quem pode solicitar?

Aposentados e pensionistas do INSS são elegíveis para solicitar empréstimo consignado, desde que tenham um benefício ativo junto ao Instituto.

Para acessar esse tipo de crédito, é necessário que o beneficiário tenha uma renda mensal fixa, que será usada para o desconto direto das parcelas do empréstimo.

Além disso, alguns tipos de benefícios, como auxílio-doença e pensão por morte temporária, podem ter restrições específicas quanto à concessão de crédito consignado, sendo importante verificar as condições aplicáveis.

Saiba mais: INSS veta 13º para milhões de idosos: Descubra se você será afetado

Entendendo o Projeto de Lei 514/24

O PL 514/24 propõe interromper os descontos diretos de empréstimos consignados na folha de pagamento dos beneficiários do INSS por até 180 dias.

Essa medida tem como objetivo oferecer um respiro financeiro aos que estão enfrentando dificuldades, permitindo um período para reorganização das finanças pessoais sem a pressão de pagamentos imediatos.

Como funcionará a suspensão do INSS?

A suspensão dos pagamentos de empréstimos consignados pode ser uma bóia salva-vidas para muitos, especialmente em tempos de crise:

• Duração da suspensão: Até 180 dias, proporcionando seis meses de alívio financeiro.
• Condições de aplicação: A suspensão aplica-se apenas a empréstimos consignados já existentes e em instituições financeiras públicas, e somente será concedida a residentes de municípios em estado de calamidade pública.
• Impacto financeiro: Embora não elimine a dívida, a suspensão oferece um período de estabilidade financeira que pode ser crucial para muitos.

Não perca: Novo comunicado URGENTE do INSS deixa pensionistas e aposentados em ALERTA: confira as novidades

O que você precisa saber

• Aplicabilidade: A suspensão é válida somente para empréstimos feitos antes do decreto de calamidade pública, evitando abusos do sistema.
• Importante: Esta não é uma isenção de dívida, mas uma suspensão temporária. Os beneficiários devem planejar o retorno dos pagamentos após o término do período.

Afinal, o consignado afeta a aposentadoria?

Não, o empréstimo consignado não afeta o valor da aposentadoria ou pensão recebida pelo INSS.

O que acontece é que uma parte da renda mensal do beneficiário é automaticamente destinada ao pagamento das parcelas do empréstimo.

Isso significa que o valor líquido recebido mensalmente será menor devido aos descontos das parcelas do empréstimo.

Dito isso, o valor bruto do benefício permanece inalterado, assegurando que o total devido ao beneficiário não é reduzido por causa do empréstimo.

Medidas adicionais do INSS: redução dos juros do consignado

Em paralelo à suspensão, o Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) aprovou a redução dos juros para empréstimos consignados, tornando as condições de pagamento mais favoráveis.

Esta é a sétima redução desde 2023, refletindo um esforço contínuo para aliviar a carga financeira dos segurados.

A importância da transparência e responsabilidade

Enquanto essas medidas são projetadas para oferecer alívio temporário, é essencial que sejam implementadas com responsabilidade e transparência.

Os beneficiários precisam estar cientes das condições e limites dessas iniciativas para evitar mal-entendidos e garantir que as medidas realmente beneficiem aqueles que mais precisam.

Acompanhe mais: Passo a passo: Solicite o Auxílio-Doença do INSS de forma rápida e eficiente