INSS ACABA de atualizar a lista de doenças que concedem o auxílio-doença; veja na íntegra

O auxílio-doença demanda algumas regras importantes para conferir pagamentos aos trabalhadores. Uma delas tem relação com os tipos de doenças.

O auxílio-doença é uma salvaguarda crucial para trabalhadores que se encontram temporariamente incapazes de exercer suas funções devido a condições de saúde adversas.

Administrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), este benefício previdenciário garante um suporte financeiro essencial durante o período de recuperação de doenças ou acidentes que impedem a atividade laboral. Confira.

Está pensando em solicitar o auxílio-doença? Veja a lista de enfermidades que o benefício cobre.
Está pensando em solicitar o auxílio-doença? Veja a lista de enfermidades que o benefício cobre. / Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br

Condições cobertas pelo auxílio-doença

O INSS define critérios rigorosos para as doenças e condições que habilitam o segurado ao auxílio-doença. As patologias reconhecidas incluem, mas não estão limitadas a:

  1. Doenças neurológicas:
    • Esclerose múltipla
    • AVC (acidente vascular cerebral)
    • Epilepsia
  2. Doenças musculoesqueléticas:
    • Artrite reumatoide
    • Osteoartrite
    • Hérnias de disco
  3. Doenças cardiovasculares:
    • Insuficiência cardíaca
    • Cardiopatias diversas
  4. Doenças respiratórias:
    • Asma grave
    • Doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC)
    • Fibrose pulmonar
  5. Transtornos mentais:
    • Depressão grave
    • Transtorno bipolar
    • Esquizofrenia
  6. Doenças renais:
    • Insuficiência renal crônica
  7. Doenças oncológicas:
    • Câncer
  8. Doenças autoimunes:
    • Lupus eritematoso sistêmico
    • Doença de Crohn
    • Colite ulcerativa

Essas condições devem ser comprovadas através de exames e documentação médica que atestem a incapacidade temporária para o trabalho.

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Quem tem direito ao benefício?

Para ser elegível ao auxílio-doença, o trabalhador deve atender a critérios específicos:

  • Status de segurado do INSS: é preciso estar ativo no sistema, geralmente através de contribuições regulares.
  • Incapacidade comprovada: a incapacidade para o trabalho deve ser confirmada por perícia médica do INSS.
  • Carência: necessidade de ter contribuído por pelo menos 12 meses, exceto em casos de acidente ou doença de trabalho, onde a carência é dispensada.

Documentação necessária para a solicitação

Para requerer o auxílio-doença, é fundamental apresentar:

  • Atestado médico atualizado: emitido por um profissional habilitado.
  • Identificação e documentos pessoais: como RG e CPF.
  • Histórico médico detalhado: incluindo exames e relatórios que comprovem a condição.

Como solicitar o auxílio-doença e duração do pagamento

O processo de solicitação pode ser realizado tanto online, através do portal ou app Meu INSS (https://meu.inss.gov.br/#/login), quanto presencialmente, por agendamento nas agências do INSS.

É crucial agendar uma perícia médica, onde será avaliada a incapacidade para o trabalho.

Já a duração do auxílio-doença é variável, dependendo da recuperação do segurado, mas não excede três anos, salvo em casos de conversão para aposentadoria por invalidez.

Durante o período de benefício, é possível que o INSS solicite novas perícias para reavaliar a condição de saúde do beneficiário.

Quando o auxílio-doença vira aposentadoria por invalidez?

O auxílio-doença concedido pelo INSS pode ser convertido em aposentadoria por invalidez quando o segurado apresenta uma incapacidade permanente para o trabalho, sem possibilidade de reabilitação em outra função.

Esta conversão geralmente ocorre após uma perícia médica determinar que a condição de saúde do trabalhador não melhorará a ponto de permitir seu retorno ao trabalho.

Se o perito do INSS concluir que a incapacidade é irreversível, mesmo após tratamentos e o período máximo de concessão do auxílio, a aposentadoria por invalidez é formalizada para proporcionar suporte contínuo ao segurado.

Um aliado no momento de vulnerabilidade

O auxílio-doença do INSS é mais do que um benefício financeiro; é um suporte vital para que o trabalhador possa se recuperar sem a preocupação imediata com a perda de renda.

Se você ou alguém próximo enfrenta uma situação de saúde que impede o trabalho, considerar o auxílio-doença é um passo importante para garantir a segurança financeira durante esse período desafiador.

Lembre-se sempre de verificar a documentação necessária e seguir os procedimentos adequados para garantir a concessão do benefício.

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