INSS é autorizado a realizar DIVERSOS CORTES nos benefícios previdenciários e segurados são pegos de SURPRESA

Corte de benefícios do INSS – quem será afetado? Na última semana, esta se tornou a dúvida de muitos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social! Afinal de contas, a notícia foi repercutida à exaustão em postagens nas redes sociais, vídeos do YouTube, conteúdos do TikTok e portais de notícias especializados em finanças e benefícios do Governo. Nesse sentido, será que o corte já está confirmado?

A resposta pode ser mais complexa do que você imagina! O corte, vale lembrar, está intimamente vinculado a uma resolução publicada pelo Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), um dos principais órgãos de administração e concessão dos pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social. Com isso em mente, veja abaixo tudo que você precisa saber sobre o corte nos benefícios do INSS, e confira se você será afetado.

Saiba mais sobre os benefícios do INSS!

Você sabia que, atualmente, cerca de 36 milhões de brasileiros dependem dos pagamentos mensais do INSS para pagar contas e garantir o sustento de suas respectivas famílias?

Pelo menos, é isso que indica o levantamento mais recente do Instituto Nacional do Seguro Social, divulgado em abril deste ano.

De antemão, podemos dizer que a maior parte dos beneficiários do INSS são aposentados. Os aposentados representam cerca de 60% dos segurados do órgão. Os outros inscritos garantem acesso às pensões e auxílios-assistenciais da autarquia.

Abaixo, você pode conferir a lista completa (e atualizada) com todos os benefícios do INSS; veja.

• Aposentadoria (por idade, tempo de contribuição e regra de pontos);
• Pensão por morte (urbana e rural);
• Auxílio-reclusão;
• Auxílio-inclusão à pessoa com deficiência;
• Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica de Assistência Social (BPC/LOAS);
• Benefício assistencial ao idoso;
• Salário-maternidade urbano;
• Auxílio-acidente;
• Auxílio-doença;
• Auxílio-doença da aeronauta gestante;
• Benefício assistencial ao trabalhador portuário avulso.
• Pensão especial da síndrome da Talidomida;
• Pensão especial por hanseníase
• Pensão especial destinada a crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus;
• Salário família;
• Seguro defeso para pescadores artesanais.

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Benefícios do INSS passarão por cortes a qualquer momento

Na primeira semana de agosto, o Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) publicou a Resolução 28 no Diário Oficial da União. Com isso, o INSS garante a autorização para cortar os benefícios de segurados a qualquer momento – mesmo passado o prazo de 10 anos da concessão original.

Em um papo com o site InfoMoney, Washington Barbosa, advogado especializado em Direito Previdenciário, explica que os beneficiários do INSS não devem encarar a atualização como uma grande surpresa. Afinal de contas, a Resolução 28 apenas oficializa uma jurisprudência que, anteriormente, já era adotada na oferta de alguns dos mais importantes benefícios da autarquia.

A resolução, inclusive, já está em vigor! Com força de Lei, a atualização passou a vigorar no dia 1º de agosto. Ou seja: os primeiros efeitos da resolução devem ser sentidos a partir dos depósitos de setembro, já que a folha de pagamentos do mês de agosto já foi definida.

Resolução do INSS traz importantes mudanças

Antes da publicação da Resolução 28, o INSS já tinha o direito de cortar alguns benefícios dos segurados sem levar em conta o prazo de 10 anos (que começa a ser contado logo após a concessão inicial dos pagamentos). A possibilidade englobava, primordialmente, os benefícios do INSS que são revisados de forma “recorrente”.

“Uma pessoa aposentada por invalidez, por exemplo, já passa por perícias regulares ao longo dos anos como regra do INSS. Do ponto de vista do governo, a ideia é comprovar que essa invalidez permanece e que faz sentido manter o pagamento para esse trabalhador”, explicou Barbosa.

O problema é que a regra de corte e “renovação” destes benefícios costumava resultar em diversas dúvidas, tanto entre os segurados da Previdência Social quanto na equipe do órgão. A Resolução 28, desse modo, tem o objetivo de deixar o procedimento mais claro e transparente.

“Imagine que, por algum motivo, 15 anos depois da data de concessão do benefício, a pessoa que era considerada inválida até então, consegue voltar a trabalhar por algum motivo. Sem essa resolução, o INSS não poderia mais revisar esse benefício, e a pessoa seguiria recebendo os pagamentos”, afirma o advogado.

Desse modo, com a intenção de evitar que os pagamentos do INSS fossem depositados para pessoas que não precisam deles, o Conselho do órgão decidiu publicar a Resolução 28 no Diário Oficial da União.

“Agora, o INSS pode reavaliar e até suspender o pagamento mesmo após os 10 anos já concedidos, no caso de a pessoa se reabilitar ao trabalho”, conclui Barbosa.

Quais benefícios passarão por cortes no INSS?

Agora, temos um dos questionamentos mais importantes dos segurados da Previdência Social: afinal de contas, quais benefícios poderão passar por cortes após a publicação da nova Resolução do INSS?

Desde já, é importante dizer que apenas três benefícios da autarquia serão afetados pela nova medida. Abaixo, você pode conferir a lista completa:

• Aposentadoria por invalidez;
• Auxílio-doença;
• Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica de Assistência Social (BPC/LOAS).

Portanto, se você recebe um destes benefícios, é importante ficar de olho nas regras do INSS para não perder acesso a eles.

Atenção! A Resolução 28 também informa que, em caso de irregularidades e dados inconsistentes, os outros benefícios do INSS também poderão ser cortados a qualquer momento.

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Como os beneficiários do INSS podem evitar os cortes nos pagamentos?

Infelizmente, não há uma “fórmula mágica” para fazer isso! Além disso, de acordo com o site InfoMoney, o INSS, pelo menos até o momento, não adota qualquer procedimento de aviso para o corte dos benefícios.

Logo, os seus pagamentos podem ser cancelados “de uma hora para a outra”, caso os representantes do Instituto Nacional do Seguro Social confirmem alguma irregularidade na concessão ou nos dados informados.

Por fim, é importante lembrar que, se você estiver com a documentação em dia, e cumprir todos os requisitos do Governo para o recebimento dos benefícios, pode ficar tranquilo! Os seus pagamentos, provavelmente, não serão cancelados.

Mas, seja como for, pode ser interessante acessar a plataforma MEU INSS (disponível para celulares com o sistema operacional Android e aparelhos da Apple que usam iOS) e conferir o status atual do seu benefício.

Ainda tem dúvidas? Acesse o site oficial do INSS para solucionar todas as questões: https://meu.inss.gov.br/.