Inscritos no CadÚnico podem receber isenção na conta de luz; veja como pedir

Tarifa Social expande isenções para inscritos no CadÚnico. O programa garante reduções significativas na conta de luz.

No cenário econômico atual, onde o custo de vida está em constante aumento, programas de suporte como a Tarifa Social se tornam ainda mais relevantes. 

Esta iniciativa governamental é essencial para ajudar famílias de baixa renda a mitigar as despesas com a conta de luz que podem representar uma parcela significativa do orçamento doméstico. 

A ampliação desses benefícios reflete um esforço contínuo para proteger os mais vulneráveis das flutuações econômicas e garantir que todos tenham acesso a serviços básicos de forma sustentável.

Inscritos no CadÚnico podem receber isenção na conta de luz; veja como pedir
Saiba quem pode ter desconto na conta de luz – Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br

Novas isenções na conta de luz para inscritos no CadÚnico: uma expansão do alívio financeiro

Em resposta ao crescente custo de vida, especialmente o aumento nas contas de energia elétrica, o governo brasileiro reforçou o programa de Tarifa Social, ampliando as isenções na conta de luz.

O benefício é  para famílias vulneráveis inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). 

Este artigo explora as novas isenções oferecidas, quem se qualifica para esses benefícios, e como os inscritos podem garantir que estão recebendo as reduções devidas em suas contas de energia.

O que é a Tarifa Social de Energia Elétrica?

Criada pela Lei nº 10.438 em 2002 e regulamentada posteriormente, a Tarifa Social oferece uma redução significativa na conta de luz para famílias em situação de vulnerabilidade social. 

Com as novas políticas, a redução pode chegar a até 65% para a maioria dos inscritos e até 100% para famílias indígenas e quilombolas, dependendo do consumo mensal. 

Esse benefício é vital para diminuir o peso da conta de luz nas finanças das famílias mais pobres.

Como conseguir desconto na conta de luz

Para ser elegível para a Tarifa Social, os inscritos no CadÚnico devem ter uma renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou serem idosos com 65 anos ou mais, ou pessoas com deficiência que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Além disso, famílias com um membro que necessite de equipamentos médicos que consomem energia de forma contínua também se qualificam se a renda familiar não exceder três salários mínimos.

Processo de inscrição e concessão automática

Desde a pandemia da COVID-19, a inclusão no programa Tarifa Social tornou-se automática para aqueles que atendem aos critérios e estão devidamente inscritos no CadÚnico. 

A verificação é realizada pelo cruzamento de dados entre o CadÚnico e as companhias de energia elétrica, garantindo que os descontos sejam aplicados corretamente. 

Contudo, é fundamental que os beneficiários mantenham suas informações atualizadas no Cadastro Único e que o titular da conta de luz seja o mesmo que consta como responsável familiar no cadastro.

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O que fazer se eu me enquadro nos critérios, mas ainda não recebi a isenção?

Beneficiários que ainda não recebem a isenção na conta de luz, mas acreditam ser elegíveis, devem primeiro verificar a atualidade de suas informações no CadÚnico e, se necessário, atualizá-las no CRAS mais próximo. 

Além disso, é importante assegurar que o titular da conta de energia corresponda ao responsável familiar registrado. Se houver necessidade de alteração de titularidade, essa deve ser feita diretamente com a companhia de energia.

Por fim, recomenda-se entrar em contato com a concessionária de energia elétrica da cidade para entender mais sobre os descontos na conta de luz. 

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