Possíveis mudanças no Imposto de Renda; será possível obter ISENÇÃO?

A correção da tabela pode isentar 18 milhões de pessoas do Imposto de Renda. Entenda como isso pode acontecer.

O Imposto de Renda é um tributo federal aplicado anualmente sobre a renda dos brasileiros. Como também acompanha a evolução patrimonial dos cidadãos todos os anos. Por isso que nos dias atuais quem ganha acima de R$ 1.903 já está sujeito à Receita Federal.

A boa notícia é que um total de 18 milhões de brasileiros podem ter a sorte de ficarem isentos da cobrança. Porém, isso só seria possível se a tabela utilizada para calcular os descontos sofresse correção pela inflação desde 1996. 

Isso é o que aponta um levantamento da Unafisco Nacional (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil). Acompanhe a leitura para saber mais sobre esse assunto.

Possíveis mudanças no Imposto de Renda; será possível obter ISENÇÃO?
Isenção do Imposto de Renda: o que os brasileiros precisam saber?

Como funcionaria a isenção do Imposto de Renda?

Desde 2015 que a tabela do IRPF está sem correção. Por isso, quem ganha acima de R$ 1.903,98 já está na mira do Leão como mencionamos anteriormente. 

Segundo os cálculos da Unafisco Nacional (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil), se acontecesse a correção integral da tabela do Imposto de Renda com base nas perdas inflacionárias, praticamente todos os contribuintes com renda de até R$ 4.723,77 estariam isentos. Sendo assim, seria uma defasagem de 148,10%.

Ou seja, a correção representaria uma renúncia fiscal de R$ 184 bilhões. Vale ressaltar que esse estudo foi feito com base nos dados da inflação divulgados pelo IBGE (Instituto Nacional do Seguro Social) atualizados em 10 de janeiro de 2023. 

“Quando falo na correção da tabela não posso falar da declaração que entrega em abril deste ano, porque essa já é do passado, referente a dados de 2022. Para falar de efeitos de correção da tabela, tenho que fazer uma projeção para o futuro, para rendas de 2023 que serão declaradas em 2024”, assim declarou  Mauro Silva, presidente da Unafisco.

Como ficaria a tributação após a correção da tabela?

Caso a tabela fosse corrigida conforme o estudo feito pela Unafisco Nacional, os valores da tributação ficariam assim: 

Renda tributável e Dedução

  • De R$ 4.723,78 até R$ 7.012,94 – dedução de R$ 354,29;
  • De R$ 7.012,95 até R$ 9.306,38 – dedução de R$ 880,26;
  • De R$ 9.306,39 até R$ 11.573,10 – dedução de R$ 1.578,24;
  • Acima de R$ 11.573,10 – dedução de R$ 2.156,88.

Vale ressaltar que a dedução por dependente seria de R$ 470,37 e a dedução de educação seria de R$ 736,34 (limite).

O presidente Lula vai cumprir a promessa de campanha de isenção do imposto?

O presidente Lula da Silva (PT) prometeu em sua campanha presidencial a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5.000. Mas, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias (PT) afirmou que se trata de uma meta “para mandato”. 

Ou seja, os brasileiros devem aguardar os próximos capítulos do desenrolar do governo Lula para saber se o projeto vai sair do papel. Uma vez que essa esperança de ajuste da correção integral da tabela do IR também foi promessa de campanha de Jair Bolsonaro (PL) em 2018. 

Aliás, o governo de Bolsonaro enviou uma proposta para a reforma tributária ao Congresso em junho de 2021. Visto que a Câmara dos Deputados aprovou o texto, porém, não avançou no Senado.

Saiba mais: Imposto de Renda 2023: até quando posso declarar?