Receita Federal libera nova TABELA da restituição do Imposto de Renda: tem mais dinheiro vindo em 2023?

A contribuição com o Imposto de Renda é uma garantia de que os trabalhadores estão cumprindo com seus deveres fiscais. Esse tributo é válido para todos aqueles que ultrapassam a faixa de isenção, atualmente fixada pelo Presidente Lula em dois salários mínimos.

Existem aqueles contribuintes que acabam pagando mais impostos do que o necessário, e é aí que entra a restituição do IR. Veja, portanto, na matéria a seguir quem vai receber e quem tem prioridade na nova tabela de devolução de parte do imposto.

Contribuição obrigatória

A contribuição com o Imposto de Renda é obrigatória em todo o território nacional, e devem fazê-la todos aqueles profissionais que possuem ganhos brutos acima do que a tabela da Receita Federal estabelece.

Muitos brasileiros argumentam que a tabela é um dos grandes fatores para a perda do seu poder de compra, já que ela é abusiva e cobra taxas muito altas daqueles que fazem parte da classe média, com ganhos de até 5 mil reais.

Não é à toa que o Presidente Lula visa implementar uma isenção do IR para brasileiros com tal remuneração. Afinal, mesmo que essa seja considerada a classe média no Brasil, ainda assim são ganhos extremamente mais baixos em relação aos super ricos, milionários e bilionários que possuem ações, lucros e investimentos sem taxação.

Deste modo, a taxação dos super ricos seria um fator fundamental para financiar a isenção de 5 mil reais para trabalhadores que contribuem com o IR. Esta é uma promessa de campanha fortemente ressaltada por Lula toda vez que o assunto é Imposto de Renda. Até o final de seu mandato, em 2026, o chefe do Executivo pretende cumprir com sua promessa e isentar de vez os profissionais com a dita remuneração.

De qualquer modo, a tabela de isenção do IR já teve uma alteração significativa desde que Lula assumiu a presidência, estabelecendo que pessoas com ganhos de até 2 salários mínimos (atualmente 2640 reais) sejam contempladas.

Veja também: ISENÇÃO do Imposto de Renda: descubra se você foi contemplado!

Nova tabela de restituição

Seja como for, um dos meios que a Receita Federal encontra para devolver parte dos tributos pagos é com a restituição do Imposto de Renda.

Nestes casos, há diversos lotes liberados para quem não caiu na temida Malha Fina, que é quando o contribuinte possui divergências em sua declaração do IR.

Atualmente, vamos para o 5° lote de restituição, e quem tem direito mal pode esperar para ter seus pagamentos liberados.

Nesse sentido, a Receita está em fase de preparação para o quinto e último repasse do ano. A oportunidade realizar consulta à inclusão no último lote estará disponível no dia 22 de setembro, uma semana antes dos pagamentos começarem.

Para verificar se você foi contemplado, acesse o seguinte link: bit.ly/3PnpplM. Se em seu status aparecer “em fila de restituição”, você provavelmente terá o dinheiro depositado na conta que informou em sua declaração. No endereço eletrônico, os trabalhadores ainda podem realizar consulta detalhada sobre a declaração, identificando potenciais pendências.

Por fim, alguns critérios de prioridade são estabelecidos pela RFB para restituição do IR, os quais são, respectivamente:

• idosos acima de 80 anos;
• idosos com idade igual ou maior que 60 anos;
• contribuintes com alguma deficiência ou doença grave;
• contribuintes que possuem o magistério como fonte principal de renda;
• optantes pela declaração pré-preenchida ou que escolheram receber sua restituição por PIX; e
• outros contribuintes.

Saiba mais: ÚLTIMO lote da restituição do Imposto de Renda: aprenda a consultar