iFood está incluído na proposta de regulamentação dos apps? Saiba tudo!

A proposta de regulamentação do governo brasileiro abrange motoristas de aplicativos, excluindo entregadores do iFood, sinalizando futuras discussões para inclusão destes últimos.

Na era digital, a regulamentação do trabalho mediado por aplicativos se torna um tema cada vez mais relevante. 

O governo brasileiro, sob a liderança do presidente Lula, propôs uma legislação focada nos motoristas de aplicativos, deixando os entregadores de plataformas como o iFood em espera por diretrizes específicas. 

Este artigo discute as nuances dessa proposta, explorando o impacto para os entregadores e as expectativas de futuras negociações regulatórias. 

iFood está incluído na proposta de regulamentação dos apps Saiba tudo!
Descubra qual é a posição do iFood na proposta de regulamentação dos apps – Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br

iFood fica de fora da regulamentação do trabalho de entregadores pelo Governo; entenda

Em uma recente proposta de regulamentação do trabalho intermediado por aplicativos no Brasil, entregadores de empresas como o iFood se encontram em uma zona cinzenta. 

A proposta do governo, liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, visa estabelecer direitos e deveres para motoristas de aplicativos de transporte de passageiros. 

Contudo, não aborda a situação dos entregadores de plataformas de delivery, como o iFood. 

O foco da regulamentação

A regulamentação proposta delineia uma nova categoria de trabalho denominada “trabalhador autônomo por plataforma“.

Existem requisitos específicos como pagamento mínimo por hora de trabalho, contribuição previdenciária por parte de trabalhadores e empresas, uma jornada máxima de 12 horas diárias e representação sindical. 

Esta regulamentação visa primordialmente motoristas que transportam passageiros, deixando de fora profissionais que realizam entregas.

A situação dos entregadores

Apesar dos rumores e da preocupação de muitos entregadores, o iFood e outras plataformas de entrega não estão incluídas nesta proposta. 

Isso gera um cenário onde os direitos laborais e benefícios discutidos e propostos pelo governo não se aplicam automaticamente aos entregadores. 

O iFood, por sua vez, expressou estar aberto a negociações para desenvolver uma regulamentação específica que beneficie os entregadores sem comprometer a sustentabilidade de seu modelo de negócios.

No entanto, até o momento, a plataforma não aceitou nenhuma proposta de regulamentação proposta pelo governo. 

Perspectivas futuras

O governo expressou o desejo de que a regulamentação para motoristas incentive empresas de entrega a buscar acordos semelhantes. 

Além disso, há planos para expandir discussões regulatórias para incluir outras formas de trabalho intermediado por aplicativos, como trabalhadores domésticos e cuidadores.

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Regulamentação global dos trabalhadores de aplicativos: desafios e perspectivas

Vale mencionar que em todo o mundo, plataformas como iFood ou Uber estão sendo regulamentadas. Trata-se de um debate global. 

Desafios para os trabalhadores

Um dos principais desafios enfrentados pelos trabalhadores de aplicativos é a falta de estabilidade financeira e segurança no emprego. 

Muitos desses trabalhadores enfrentam uma renda instável devido à natureza variável da demanda por serviços. 

Além disso, a ausência de benefícios como seguro saúde e aposentadoria pode deixá-los vulneráveis em casos de doença ou lesão.

Desafios jurídicos e políticos

A regulamentação dos trabalhadores de aplicativos enfrenta desafios jurídicos e políticos significativos.

As empresas de tecnologia muitas vezes resistem a essas regulamentações, argumentando que a classificação dos trabalhadores como funcionários afetaria negativamente sua flexibilidade e capacidade de trabalhar de forma independente. 

Além disso, a classificação dos trabalhadores de aplicativos pode variar de país para país, criando complexidades legais para empresas multinacionais.

Impacto econômico

A regulamentação dos trabalhadores de aplicativos também levanta questões sobre o impacto econômico dessas plataformas. 

Enquanto alguns argumentam que a regulamentação mais rigorosa poderia aumentar os custos para as empresas de tecnologia, como o iFood. Outros dizem que isso pode diminuir a flexibilidade para os trabalhadores. 

Também há os que acreditam que garantir direitos básicos aos trabalhadores poderia melhorar sua qualidade de vida e reduzir a desigualdade econômica.

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