Idosos podem contar com 8 BENEFÍCIOS EXCLUSIVOS; saiba quais são eles

A comprovação da idade é necessária para ter direito aos benefícios no transporte, em farmácias, órgãos públicos, eventos, entre outros serviços.

A terceira idade é uma fase da vida que demanda alguns cuidados e despesas extras, sobretudo com questões de saúde. É por isso que após anos de trabalho e contribuição as pessoas se aposentam e passam a viver da aposentadoria que pagaram uma vida toda para receberem. Mas engana-se quem pensa que este é o único benefício dos idosos, existem muitos outros.

No Brasil existe o Estatuto da Pessoa Idosa, que regula os direitos das pessoas a partir dos 60 anos de idade. A lei cria condições para assegurar e promover a autonomia, integração, prioridade e participação efetiva dos idosos na sociedade. Também é uma forma de proteger à vida e à saúde destas pessoas.

Através do direito dos idosos são oferecidos benefícios, descontos, gratuidade, acesso prioritário, entre outras coisas. Para ter direito é preciso comprovar a idade e em alguns casos podem ser solicitados documentos extras, entre outros requisitos. Confira a seguir todos os benefícios exclusivos assegurados por lei.

Idosos podem contar com 8 BENEFÍCIOS EXCLUSIVOS; saiba quais são eles
Os benefícios são assegurados por meio da Lei do Idoso e para ter direito é necessário apresentar um documento oficial com foto. Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br

Benefícios para os idosos

1. Atendimento preferencial

Os idosos têm direito a serem atendidos com prioridade, de forma imediata, individualizada e privada nos órgãos públicos. Outros estabelecimentos também oferecem as filas preferenciais para as pessoas acima de 60 anos, pois consideram que muitos idosos possuem problemas de saúde que dificultam esperas prolongadas.

2. Gratuidade no transporte público

Os transportes públicos coletivos são gratuitos para os idosos, que possuem assentos destinados para eles nos ônibus, trens e metrôs. No caso do transporte interestadual, a lei determina que sejam destinadas duas vagas para idosos que tenham renda de até dois salários mínimos. Se as vagas forem preenchidas deve ser oferecido um desconto nas passagens.

3. Desconto em medicamentos

Os idosos têm direito a medicamentos de uso continuado gratuitamente, são remédios para hipertensão e diabetes, por exemplo. Também devem receber de graça próteses e recursos para o tratamento. Além disso, as farmácias também costumam oferecer descontos em outros medicamentos.

4. Meia entrada em eventos

A partir dos 60 anos de idade as pessoas podem garantir o acesso pagando metade do valor em shows, teatro, cinema, jogos, entre outros eventos esportivos e de lazer. Para isso será preciso apresentar um documento oficial com foto que comprove a idade.

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Direitos das pessoas a partir dos 60 anos

5. BPC/LOAS

Os idosos de baixa renda que não possuem contribuições ao INSS podem solicitar o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que corresponde ao valor de um salário mínimo por mês. É preciso verificar os requisitos e documentos necessários junto ao INSS.

6. Isenção do IPTU

Alguns municípios possem leis que oferecem a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para os idosos, cada cidade determina os critérios para isto, como a renda, o valor do imóvel e a necessidade do imóvel ser a residência da pessoa.

7. Programas habitacionais

Os idosos possuem prioridade na obtenção de moradias através dos programas de habitação.

8. Limite de reajuste em planos de saúde

Os planos de saúde costumam atualizar os valores cobrados de acordo com a idade dos usuários, sendo que os idosos possuem direito ao limite do reajuste como forma de proteção.

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