Grupo de aposentados NÃO receberá o pagamento do 13º salário? Entenda!

Saiu o calendário oficial de pagamentos do INSS para quem ganha o piso e para quem ganha o teto previdenciário. Existem novas regras de recebimento do 13º salário, fique atento.

O 13º salário do INSS desponta como uma das grandes esperanças para os segurados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social. Todavia, é fundamental esclarecer que esse privilégio não alcança todos os setores beneficiários da Previdência Social. Essa gratificação, embora aguarde ansiosamente por muitos, tem critérios específicos para sua concessão, demandando atenção aos grupos contemplados.

13º Salário do INSS: Calendário e quem tem direito
13º Salário do INSS: Calendário e quem tem direito. Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br

13º Salário do INSS: Calendário e quem tem direito

Assim, é importante ressaltar que o abono natalino do 13º salário do INSS é direcionado especificamente para os segurados que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), estabelecido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).

Por isso, dtiferentemente de outros benefícios previdenciários, o BPC é um auxílio assistencial voltado para idosos e pessoas com deficiência enquadradas na faixa de baixa renda. Então, para esses beneficiários, o pagamento mensal é de um salário mínimo, atualmente fixado em R$ 1.320, sem considerar o 13º salário do INSS.

Ou seja, em 2023, houve uma antecipação do 13º salário para maio e junho, alcançando a maioria dos aposentados e pensionistas, mas alguns não receberam naquele período. Assim, visando diminuir a espera até 2024 para as próximas parcelas, foi confirmado um abono extra, incluído no calendário do INSS para novembro.

Ou seja, neste mês, cerca de 38.367.364 aposentados e pensionistas receberão seus depósitos, contemplando valores que variam de um salário mínimo até R$ 7.507,49. Portanto, é importante ficar atento às regras do 13º salário do INSS e ao calendário de pagamentos para o mês de novembro.

Dessa forma, o direito ao 13º salário do INSS abrange aposentados, pensionistas e outros segurados que começaram a receber algum tipo de benefício previdenciário a partir do mês de maio. Entretanto, é necessário ressaltar que há exceções para os cidadãos beneficiados pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) e pela Renda Mensal Vitalícia (RMV).

  • O 13º salário será dividido em duas parcelas;
  • A primeira parcela será paga em agosto e a segunda em novembro;
  • Na primeira parcela, será pago 50% do valor do benefício, enquanto o restante será pago na segunda parcela

Veja também: Processos do INSS são acelerados e novo grupo de segurados é contemplado; confira

Calendário oficial completo

Assim, com base nas informações do Decreto 10.410 e no calendário de pagamentos do benefício mensal de 2023 já divulgado, já é possível identificar as datas de pagamento do 13º salário em 2023.

Para quem recebe um salário mínimo

  • Benefício final 1: 24/nov
  • Benefício final 2: 27/nov
  • Benefício final 3: 28/nov
  • Benefício final 4: 29/nov
  • Benefício final 5: 30/nov
  • Benefício final 6: 1/dez
  • Benefício final 7: 4/dez
  • Benefício final 8: 5/dez
  • Benefício final 9: 6/dez
  • Benefício final 0: 7/dez

Para quem recebe o teto previdenciário

  • Benefício final 1 e 6: 1/dez
  • Benefício final 2 e 7: 4/dez
  • Benefício final 3 e 8: 5/dez
  • Benefício final 4 e 9: 6/dez
  • Benefício final 5 e 0: 7/dez

Portanto, fique atento ao calendário de pagamentos e às regras do 13º salário do INSS para garantir que você receba seu benefício dentro do prazo estipulado. Assim, é importante acompanhar as atualizações e informações fornecidas pelo Instituto Nacional do Seguro Social para se manter bem informado sobre seus direitos e pagamentos previdenciários.

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Links úteis

Portal INSS: https://meu.inss.gov.br/#/login 

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