GRAVE: Anvisa proíbe procedimento estético extremamente usado no Brasil; confira

Vem saber agora qual foi este procedimento que a Anvisa proibiu e também fique por dentro de como é a atuação da Anvisa no Brasil para garantir a qualidade destes serviços.

A Agência Brasil publicou recentemente que a Anvisa proíbe um procedimento estético bastante realizado pelos brasileiros. Com isso, muitas pessoas ficaram preocupadas e procuraram saber do que se trata este procedimento. Além disso, também buscaram entender o motivo pelo qual este serviço foi proibido por meio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Para isso, iremos explicar o que é a Anvisa e como ela atua no Brasil, para que as pessoas possam entender o motivo do poder que o órgão tem para proibir este e outros tipos de procedimento. Fique no texto e saiba no decorrer do que se trata esta situação. E mais: tome bastante cuidado daqui para frente!

GRAVE: Anvisa proíbe procedimento estético extremamente usado no Brasil, confira
Fique por dentro dos motivos que levaram a Anvisa a proibir este procedimento Foto: divulgação

Quando a Anvisa foi criada e qual a sua finalidade para o Brasil?

De acordo com as informações do governo federal, a Anvisa foi criada por meio da lei de número 9.782, datada de 26 de janeiro de 1999. Ou seja, é um órgão de criação bastante recente. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária, em linhas gerais, trata-se de uma autarquia que está sob regime especial.

A Anvisa tem sede e também foro no Distrito Federal. Há unidades da Anvisa presente em todo o território brasileiro, por meio das coordenações de aeroportos, portos e também nos recintos e fronteiras alfandegados.

O objetivo da Anvisa, do ponto de vista institucional, é promover a proteção da saúde de toda a população. Esta promoção se dá por meio do controle sanitário em torno da produção e também do consumo de produtos e serviços que são destinados à vigilância sanitária.

A atuação da Anvisa ainda se dá por meio dos ambientes, dos insumos, dos processos e também das tecnologias que estão relacionadas ao órgão. Isso para além dos portos, aeroportos e demais espaços citados anteriormente.

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Anvisa proíbe procedimento estético muito utilizado no Brasil; confira

Com relação à notícia divulgada por meio da Agência Brasil, a Justiça Federal decidiu pela manutenção da resolução da Anvisa, que determina a proibição do uso de equipamentos voltados para o bronzeamento artificial com fins estéticos. Este caso foi julgado a partir da Seção Judiciária de Tubarão, no estado de Santa Catarina.

De acordo com a Agência Brasil, a juíza responsável por este caso decidiu negar o recurso apresentado por um empresário para derrubar a eficácia da norma determinada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Segundo a Justiça, o empreendedor pretendia se beneficiar por uma das diversas decisões coletivas que determinaram a suspensão da norma sanitária e permitiram que as clínicas de estética oferecessem serviços voltados para o bronzeamento.

No ano de 2009, a Resolução de número 56 da Anvisa determinou a proibição do uso de equipamentos destinados para o bronzeamento artificial. Conforme o que consta na norma, não tem como determinar o nível seguro da exposição dos raios ultravioletas. Estes raios podem causar câncer de pele.

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