Se você faz parte das vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul, saiba mais sobre o auxílio-construção. / Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br
O governo recentemente decidiu oferecer o chamado auxílio-construção para ajudar pessoas vítimas de desastres naturais que perderam suas casas.
O Governo Federal anunciou um apoio financeiro significativo para as famílias afetadas pelas recentes catástrofes climáticas no Rio Grande do Sul.
Nesta quarta-feira, 15 de maio, foi oficializado que todas as famílias diretamente impactadas pelas fortes chuvas receberão um repasse de R$ 5,1 mil.
Este auxílio tem como objetivo ajudar na reposição de equipamentos e bens perdidos devido ao desastre. Confira os detalhes.
O anúncio foi feito durante um evento em São Leopoldo (RS), com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Casa Civil, Rui Costa.
A iniciativa, que beneficia cerca de 240 mil famílias, representa um investimento de R$ 1,2 bilhão. A Medida Provisória 1.219/2024, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, detalha os critérios para o estabelecimento deste apoio financeiro.
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Durante o evento, o presidente Lula destacou a importância da ação conjunta entre diferentes níveis de governo.
“O problema de uma cidade é um problema do Estado e o problema do Estado é um problema do Governo Federal”
presidente Lula
Ele ressaltou que essa medida pode se tornar uma das maiores ações de resposta a um desastre climático no Brasil.
O ministro Rui Costa enfatizou a parceria com empresas de água, luz e telefonia para garantir que todos os beneficiários recebam o auxílio. Ele explicou que o pagamento será feito via PIX, diretamente nas contas dos beneficiários.
O repasse de R$ 5,1 mil, conhecido como Vale Reconstrução, será concedido em parcela única, limitado a um por família.
A operacionalização ficará a cargo do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, com pagamento pela Caixa Econômica Federal. A conta poupança social digital será aberta automaticamente em nome do beneficiário.
Para acessar o recurso, é necessário que as informações sejam enviadas pelo Poder Executivo municipal e que o responsável familiar faça uma autodeclaração, atestando o cumprimento dos requisitos.
A preferência para receber o apoio é dada à mulher, como responsável familiar.
Em sua terceira visita ao Rio Grande do Sul desde o início da crise climática, Lula visitou um abrigo para 1.500 pessoas na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), em São Leopoldo.
Durante a visita, ele conversou com desabrigados, agradeceu voluntários e prometeu que o Governo Federal não medirá esforços para ajudar na reconstrução das vidas dessas pessoas.
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Foi anunciada uma estratégia para atender as famílias que perderam suas casas.
A Caixa Econômica Federal ficará responsável por avaliar o valor dos imóveis e o governo prevê a aquisição de imóveis em leilão da Caixa e Banco do Brasil que estejam desocupados.
Além disso, haverá a compra assistida de imóveis usados e a busca por imóveis pelo beneficiário.
O evento também marcou o anúncio da criação do Ministério Extraordinário de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul.
Coordenado pelo ministro Paulo Pimenta, o novo ministério terá a missão de articular ações com o governo estadual e municipal para agilizar a reconstrução.
Além do Vale Reconstrução, o governo anunciou outras medidas de apoio:
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