Governo Lula retorna com o Bolsa Família e pagamentos iniciam em POUCOS dias; saiba mais!

Programa social foi um pilar dos primeiros mandatos do novo presidente e foi elogiado até pela ONU

Após a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), uma coisa era certa: o Bolsa Família estaria de volta. A partir dessa certeza, as famílias ficaram apreensivas sobre quais os procedimentos a serem tomados agora e como seriam os pagamentos das parcelas. A equipe de transição não tardou em fornecer as respostas para essas perguntas como você verá na matéria a seguir.

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Bolsa Família volta no novo governo – Imagem: José Cruz/Agência Brasil / @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br

Lula traz de volta o Bolsa Família

Desde que o presidente atual, Jair Bolsonaro, suspendeu o Bolsa Família e lançou o seu Auxílio Brasil, Lula nunca escondeu de pessoa alguma sua insatisfação com a medida e prometeu resgatar seu programa caso vencesse as eleições.

Assim sendo, missão dada é missão cumprida e agora o Bolsa Família está de volta, turbinado e com seus primeiros pagamentos ocorrendo muito em breve. Criado em 2003, no primeiro ano de mandato do Governo Lula, os valores agora obedecem a linha do programa anterior com parcelas de R$ 600 e mais uma adicional de R$ 150 por crianças  de até seis anos presentes nas famílias.

Contudo, todos os recursos do novo programa foram garantidos após a aprovação da PEC da Transição que permitiu que R$ 145 bilhões fiquem fora do teto de gastos fiscais por um ano. Com isso, não só o Bolsa Família estaria garantido mas outros projetos sociais como Farmácia Popular, Minha Casa Minha Vida e um aumento de salário mínimo acima da inflação.

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Antigas regras estão de volta

A saber, o Bolsa Família mantém seu foco de assistir as pessoas que se encontrem em situação de extrema pobreza e pobreza com renda familiar per capita mensal de até R$ 210.

Além disso, é preciso estar registrado no Cadastro Único (CadÚnico) com dados atualizados sob o risco de não terem direito. Para isso, é necessário procurar um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para total confirmação das informações prestadas.

Outro detalhe a ser destacado envolve um pente-fino a ser feito nos segurados do Auxílio Brasil afim de combater fraudes e irregularidades. Esse fato novo foi confirmado pelo futuro ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Wellington Dias. Até o momento, essas as principais mudanças a serem feitas para o novo ano do Bolsa Família:

  • Mudança imediata do nome do programa de Auxílio Brasil para Bolsa Família;
  • Parcela de R$ 600 mantida a partir de janeiro de 2023;
  • Adicional de R$ 150 para cada criança com até 6 anos de idade;
  • Atualização obrigatória da carteira de vacinação;
  • Comprovante de matrícula escolar com frequência alta;
  • Acompanhamento pré-natal para gestantes;
  • Ações socioeducativas para crianças em situações de trabalho infantil;
  • Acompanhamento para mães que estejam amamentando.

Por fim, foi divulgado que os calendários do Bolsa Família seguem respeitando o dígito final do Número de Identificação Social e que os pagamentos continuarão a ser feitos ao longo dos últimos dez dias úteis do mês. Veja as datas abaixo:

               NIS – Data

  • Final 1: 18 de janeiro
  • Final 2: 19 de janeiro
  • Final 3: 20 de janeiro
  • Final 4: 23 de janeiro
  • Final 5: 24 de janeiro
  • Final 6: 25 de janeiro
  • Final 7: 26 de janeiro
  • Final 8: 27 de janeiro
  • Final 9: 30 de janeiro
  • Final 0: 31 de janeiro

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