Governo se pronuncia sobre a FILA do INSS; novos benefícios serão aprovados rapidamente?

O acesso aos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) demanda paciência para enfrentar a fila do INSS. Os segurados que dão entrada nas solicitações e estão à espera de uma resposta somam mais de 5 milhões de pedidos, o número é referente a setembro do ano passado e preocupa o novo governo.

Essas pessoas aguardam para receberem aposentadorias, pensões, auxílios e benefícios que na maioria dos casos correspondem a um salário mínimo e seria a fonte de renda do segurado. O tamanho da fila deve-se aos problemas de processamento das solicitações, foi identificado que o sistema automatizado do site e aplicativo estaria gerando um maior número de pedidos negados.

Estas negativas, no entanto, nem sempre são coerentes, o que faz com que a pessoa tenha que tentar uma nova solicitação e esperar mais tempo ainda para começar a receber o benefício. As análises precisam ser otimizadas para diminuir a fila de espera, o que será a prioridade do Ministério da Previdência Social.

Tempo de espera

As análises dos pedidos de concessão dos benefícios do INSS são realizadas pelos funcionários do órgão e também por robô que analisa as solicitações de forma automatizada, por meio de inteligência artificial. Desde que o sistema começou a ser utilizado os requerimentos passaram a ser indeferidos automaticamente.

A imprecisão e falta de informação dos sistemas previdenciários fez com que aumentasse o número de cidadãos que saíram de uma fila, da análise de requerimentos, para outra, de entrada nos recursos para comprovar o direito de receber os benefícios. Além disso, durante a pandemia o processo ficou ainda mais demorado acumulando assim um longo tempo de espera.

De acordo com a legislação, o prazo máximo para o INSS analisar cada solicitação deveria ser de 45 dias, no entanto o que está acontecendo atualmente é uma espera de meses e até mesmo casos que chegam a ultrapassar 1 ano sem resposta. Passados os 45 dias sem concessão, o INSS é obrigado a corrigir o valor quando o benefício for liberado.

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O que vai acontecer com a fila do INSS?

O Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, recebeu na terça-feira (17) representantes dos peritos médicos para debater o planejamento da nova gestão, tendo em vista que reduzir a fila de espera do INSS é uma das prioridades da pasta. Na ocasião, o ministro destacou a importância da categoria para a redução da fila para concessão dos benefícios.

A realização das perícias é uma etapa fundamental para a liberação das aposentadorias por invalidez, dos auxílios-doença e Benefícios de Prestação Continuada (BPC), pois constata o quadro de saúde do solicitante no que se refere a doenças graves, deficiências e incapacidade de exercer as atividades laborais.

Carlos Lupi comentou sobre a realização de um diagnóstico completo que indique a condição em que se encontram a estrutura e as demandas acumuladas. O objetivo é fomentar a integração das áreas da previdência. Para ele as medidas iniciais que serão adotadas serão capazes de gerar a redução do tempo para aprovação das solicitações de futuros segurados.

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