Governo amplia serviços gratuitos prestados aos brasileiros: isenção de água, luz e mais

União bate o martelo e confirma a ampliação de vários serviços gratuitos para os brasileiros! Confira quem pode usufruir destes ótimos benefícios.

Uma iniciativa governamental inovadora promete aliviar o orçamento de muitas famílias brasileiras em 2024. A expansão da tarifa social, um programa que já reduzia os custos com energia elétrica, agora se estende para abranger outras necessidades essenciais, como água e esgoto.

Esta ampliação representa um passo significativo na garantia de serviços básicos para as camadas mais vulneráveis da população, assegurando mais dignidade e qualidade de vida para milhares de pessoas.

Governo amplia serviços gratuitos prestados aos brasileiros: isenção de água, luz e mais. Crédito: Pronatec.
Governo amplia serviços gratuitos prestados aos brasileiros: isenção de água, luz e mais. Crédito: Pronatec.

Expansão dos serviços gratuitos aos brasileiros: Tarifa Social

O programa Tarifa Social, que já oferecia uma redução de até 65% na conta de energia elétrica para famílias de baixa renda, é um exemplo de como políticas públicas podem efetivamente aliviar o peso dos gastos domésticos.

Com essa iniciativa, muitos brasileiros conseguem gerenciar melhor seus recursos, garantindo que as necessidades básicas não sejam um fardo financeiro excessivo.

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Mais água, menos desigualdade

No Acre, por exemplo, o programa “Mais Água, Menos Desigualdade” introduzido pelo serviço de água e esgoto do estado (Saneacre), exemplifica a inovação na gestão pública.

A partir de fevereiro de 2024, famílias que atendem a certos critérios de renda e consumo terão direito a descontos significativos em suas contas de água. Este modelo busca não apenas diminuir a desigualdade social, mas também promover o uso consciente dos recursos hídricos.

Como funcionam os descontos nos serviços gratuitos?

O programa estabelece faixas de consumo que determinam o percentual do desconto. Por exemplo, o consumo de até dez metros cúbicos por mês resultará em um desconto mínimo de 50%, enquanto para o consumo entre 10 e 15 metros cúbicos, o desconto será de 30%.

Também é importante ressaltar que não há desconto para consumo acima de 15 metros cúbicos por mês, incentivando assim a eficiência no uso da água.

Quem tem direito à Tarifa Social na conta de água?

Para se beneficiar dos descontos da tarifa social na conta de água, é necessário cumprir certos requisitos. No Acre, os beneficiários incluem famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, beneficiários do BPC/LOAS, e famílias indígenas ou quilombolas.

Esta medida garante que o auxílio chegue àqueles que mais precisam. Não foram divulgados dados sobre o número total de beneficiários do programa.

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Como solicitar o benefício?

Para acessar os descontos na fatura da conta de água, os interessados devem realizar o pedido presencialmente em uma agência do Saneacre ou na OCA em seu município.

É essencial apresentar documentos como identificação oficial com foto, CPF, documentação de cadastro em benefício social federal, número da unidade consumidora e comprovante de residência.

A ampliação dos serviços gratuitos e descontos em contas essenciais como água e luz, promovida pelo governo, é um reflexo do comprometimento em aumentar a acessibilidade a serviços básicos e em promover a inclusão social.

Ainda tem dúvidas? Acesse o site oficial do Governo do Acre para solucionar todas as questões: http://acre.gov.br/.