Vinicius Colares
Gestantes podem SOLICITAR salário MATERNIDADE – Confira como podem ser feitos os pagamentos do benefício para mulheres gestantes!
Muitas pessoas ainda ficam em dúvida: todas as gestantes podem solicitar o salário maternidade? Como existem muitas informações soltas em diferentes tipos de sites, vamos trazer todos os detalhes que você precisa saber.
Entenda como funciona o número de parcelas, os valores que podem ser pagos e como pode ser feita essa solicitação. Entenda a seguir quem tem direito ao benefício e como é feito o pedido especificamente.
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Quem tem direito Salário Maternidade
A primeira pergunta é sempre essa: quem tem direito ao salário maternidade? Por isso é importante pontuar exatamente quais são os públicos-alvo desse auxílio específico e quem pode contar com o auxílio.
O salário maternidade é disponibilizado para pessoas que precisam se afastar de sua atividade por algum dos motivos:
- Nascimento de filho;
- Adoção;
- Aborto (não criminoso);
- Guarda judicial para fins de adoção.
Também é necessário apontar que esse é um benefício disponibilizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ou seja, para receber é necessário ser beneficiária ligada à previdência.
Requisitos para Salário Maternidade
Existem diversos requisitos para receber o salário maternidade. Os principais deles são ligados principalmente ao tempo de trabalho das beneficiárias que vão fazer a solicitação dos valores.
Entre os requisitos de carência para salário maternidade estão:
- Necessário ser segurado há pelo menos 10 meses – para Contribuinte Individual, Facultativo e Segurado Especial;
- Desempregados precisam comprovar que são segurados do INSS e cumprir carência de 10 meses;
- Isenção de carência para segurados Empregado, Empregado Doméstico e Trabalhador Avulso;
- Quem perdeu a qualidade de segurado por algum motivo deve cumprir meta da carência de 10 meses (antes do parto/evento que garante o benefício).
Valor Salário Maternidade
O valor do salário maternidade também faz com que muitas pessoas fiquem com dúvidas. O primeiro ponto importante é que a trabalhadora recebe de acordo com o valor que possui de renda normalmente.
O cálculo do salário maternidade varia de acordo com a situação da beneficiária também – as contas mudam para desempregadas, seguradas especiais ou empregada/trabalhadora avulsa.
Todos os detalhes estão disponíveis no próprio site do INSS: https://www.inss.gov.br/beneficios/salario-maternidade/valor-do-salario-maternidade/
Parcelas Salário Maternidade
E são quantas parcelas do salário maternidade? Hoje em dia, o pagamento do benefício possui uma duração total de 120 dias (com início 28 dias antes do parto). Ou seja, são 4 meses no total.
Em casos específicos de aborto espontâneo, nascimento de bebês natimortos ou adoção, a duração do salário maternidade é de 14 dias – sendo necessário respeito do critério médico nesses casos.
Confira também detalhes sobre novas regras do salário maternidade no site: https://pronatec.pro.br/novas-regras-do-salario-maternidade/