7 requisitos para GARANTIR a aposentadoria por invalidez do INSS

Veja o que te impede de conseguir a modalidade!

A aposentadoria por invalidez é um benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concedida aos cidadãos que estão permanentemente incapacitados de realizar suas atividades laborais enquanto trabalhadores de carreira assinada. Porém, assim como todos os outros benefícios, ela contém regras específicas de concessão.

Quer saber quais são elas e por quais motivos o segurado pode não conseguir ter acesso à modalidade de aposentadoria? Então continue acompanhando a matéria abaixo para não perder nenhum informação que separamos para você!

Existe uma série de requisitos que devem ser cumpridos por aqueles que desejam receber a aposentadoria por invalidez. Confira quais são eles!
Existe uma série de requisitos que devem ser cumpridos por aqueles que desejam receber a aposentadoria por invalidez. Confira quais são eles! / Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br

Entenda como funciona a aposentadoria por invalidez

A princípio, a aposentadoria por invalidez é um benefício concedido aos segurados que são incapazes de trabalhar permanentemente, mas que tenham cumprido com a carência mínima exigida pelo instituto. Entretanto, essa regra não é valida em dois casos: para acidentes de qualquer natureza e doenças relacionadas ao trabalho ou caso o cidadão tenha uma das doenças graves que pertençam à lista de enfermidades incapacitantes. São elas:

  • Tuberculose ativa;
  • Nefropatia grave (doença que prejudica os rins);
  • Hanseníase (antigamente conhecida como lepra);
  • Alienação mental (como depressão, demência, esquizofrenia, dentre outros);
  • Esclerose múltipla (doença que atinge o sistema imunológico);
  • Hepatopatia grave (enfermidade que atinge o fígado);
  • Neoplasia maligna (popularmente conhecido como câncer);
  • Cegueira (incluindo visão monocular);
  • Paralisia incapacitante e irreversível;
  • Cardiopatia grave (doenças relacionadas ao coração);
  • Doença de Parkinson (doença degenerativa que atinge o sistema nervoso central);
  • Espondiloartrose anquilosante (doença que afeta as vértebras);
  • Estado avançado da doença de Paget (condição que afeta o tecido ósseo);
  • Síndrome da deficiência imunológica adquiria (AIDS);
  • Contaminação por radiação com base em conclusão da medicina especializada.

Vale lembrar que há diversas outras situações que podem conceder a aposentadoria por invalidez, mas as citadas acima são as que garantem o benefício sem chance de que o segurado seja barrado. O caso é que é necessário comprovar que a doença em questão seja incapacitante e permanente, pois o indivíduo não terá como se sustentar ou sustentar a própria família.

Veja também: Doenças que dão direito à aposentadoria TOTAL

Motivos que impedem o segurado de receber a modalidade

Como dito anteriormente, todos os benefícios do INSS (desde pensões e auxílios, até aposentadorias) possuem requisitos a serem cumpridos, do contrário, os segurados não poderão ter acesso aos repasses. No caso, os beneficiários não terão direito à aposentadoria por invalidez caso não correspondam às sete circunstâncias abaixo:

  1. Não cumprir com a carência mínima de 12 meses (ou seja, não contribuir com o instituto por esse período de tempo);
  2. Se não estiver contribuindo com o INSS no momento em que foi incapacitado pela doença ou acidente de trabalho;
  3. Caso não esteja no período de graça (e não esteja contribuindo);
  4. Se estiver recebendo outro tipo de benefício previdenciário, com exceção do auxílio-doença, que é um repasse temporário até que o trabalhador possa retomar suas atividades;
  5. Caso esteja apto para trabalhar, conforme apontarem os laudos médicos e a perícia;
  6. Caso puder ser realocado em outra profissão;
  7. Por fim, se não realizar a perícia médica do INSS, que vai constar se a doença ou o acidente são incapacitantes ou não.

Veja também: INSS poderá cortar sua aposentadoria se você se encaixar em alguma destas 5 situações