Folga APROVADA em dia de jogo do Brasil na Copa do Mundo?

Trabalhadores têm direito a folga durante os dias de jogo do Brasil na Copa do Mundo? Entenda o que diz a lei.

A Copa do Mundo de 2022 acontece no Qatar e a edição já começou! A seleção brasileira entrará em campo pela primeira vez no dia 24, quinta-feira, contra a Sérvia. Com isso, muitos trabalhadores podem estar em dúvida se terão direito a ter folga no dia de jogo do Brasil durante o evento.

Isso ocorre porque todos os jogos do Brasil acontecem em dias de semana, não feriados e, além disso, como o horário é no meio da tarde, o período de jogo pode acontecer bem no meio do expediente de milhões de brasileiros. A vigésima segunda edição do evento, que ocorre de 4 em 4 anos, teve início no dia 20 de novembro e terminará próximo ao Natal, no dia 18 de dezembro.

Folga APROVADA em dia de jogo do Brasil na Copa do Mundo?
Saiba mais sobre a possível folga em dias de jogo / Imagem: Fernando Frazão/Agência Brasil

Dias de jogo do Brasil

Antes de mais nada, é importante destacar quais serão os dias de jogo do Brasil nesta primeira fase da Copa do Mundo. A seleção brasileira está no grupo G e enfrenta as seleções da Sérvia, de Camarões e da Suíça. Até o momento, esses são os três jogos confirmados do Brasil.

  • Brasil x Sérvia: 24/11, às 16 horas.
  • Brasil X Suíça: 28/11, às 13 horas.
  • Camarões X Brasil: os times entram em campo em 02/12, às 16 horas.

Isso acontece porque, para continuar na disputa, é preciso garantir uma posição no primeiro ou no segundo lugar da chave. Portanto, o Brasil poderá ter mais jogos, dependendo da posição em que ocupar nesse primeiro momento.

Vale a pena lembrar que a Copa do Mundo tradicionalmente acontece no meio do ano, mas, dessa vez, por se tratar de um país desértico, as altas temperaturas entre junho e julho poderiam prejudicar o desenvolvimento do evento.

Por conta disso, o comitê organizador optou por passar os jogos para o final do ano.

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Copa do Mundo fora de época

Vale a pena lembrar que a Copa do Mundo tradicionalmente acontece no meio do ano, mas, dessa vez, por se tratar de um país desértico, as altas temperaturas entre junho e julho poderiam prejudicar o desenvolvimento do evento.

Por conta disso, o comitê organizador optou por passar os jogos para o final do ano.

É obrigatório dar folga?

A legislação trabalhista não prevê a obrigatoriedade da folga em dias de jogo do Brasil na Copa do Mundo. Como os dias não são declarados feriados nacionais, os trabalhadores devem seguir com as suas atividades de trabalho regularmente.

No caso dos servidores públicos, por exemplo, estabeleceu-se uma redução da jornada, com o término do expediente mais cedo nos dias de jogo do Brasil.

Para a iniciativa privada, por outro lado, os empregadores e as empresas podem decidir o que fazer. Uma opção é reduzir a jornada nos dias de jogo do Brasil, mas aplicar uma compensação por esse tempo posteriormente. Essa questão pode ser decidida em um consenso entre funcionários e empregador.

Esse consenso, vale a pena pontuar, pode ser decidido individualmente. Conforme o artigo 59 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), a compensação de horas pode ser feita em acordo verbal, se for feita no mesmo mês. Em até 6 meses, é necessário que haja um acordo escrito.

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