Foi demitido? Veja como SACAR o FGTS e quais modalidades você pode acessar

A liberação do saque do FGTS acontece por diversos motivos e um deles é justamente após a demissão. Contudo, é importante seguir um procedimento.

Se você acaba de passar pela experiência de uma demissão sem justa causa, com certeza tem muitas dúvidas sobre quais são seus direitos e, principalmente, sobre como resgatar o FGTS, esse recurso tão importante nesse momento de transição.

Confira a matéria a seguir para saber, passo a passo, como navegar esse processo, garantindo que você tenha acesso aos recursos que são seus por direito. Vamos lá?

Após a demissão, é comum não saber como ter acesso ao saque do FGTS. Portanto, veja um passo a passo!
Após a demissão, é comum não saber como ter acesso ao saque do FGTS. Portanto, veja um passo a passo! / Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br

O que é o FGTS e por que ele é tão importante?

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) funciona como uma espécie de poupança forçada, alimentada mensalmente pelo empregador com um valor equivalente a 8% do salário do empregado.

Criado para proteger o trabalhador demitido sem justa causa, cada contrato de trabalho gera uma nova conta no FGTS, onde são acumulados os depósitos.

Esse mecanismo se apresenta como uma importante ferramenta de amparo ao trabalhador, possibilitando o acesso a recursos acumulados ao longo do período de trabalho.

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Passo a passo simplificado para o saque rescisão

Felizmente, o processo para solicitar o saque do FGTS é bastante simplificado, podendo ser realizado diretamente pelo aplicativo do FGTS da Caixa Econômica Federal. O aplicativo garante que o valor seja creditado na conta do beneficiário em poucos dias úteis.

Além disso, para quem ainda não tem conta corrente cadastrada no app, há a opção de indicar uma conta de sua titularidade para receber os valores ou optar pelo recebimento por canais físicos disponibilizados pela Caixa.

Solicitação pelo app FGTS

  1. Baixe o aplicativo FGTS para Android ou iOS (https://bit.ly/48ZSN9w).
  2. Acesse o app com seu CPF e senha. Se não tiver senha, cadastre-se no site da Caixa (https://www.caixa.gov.br/).
  3. Na tela inicial, toque em “Saque Rescisão”.
  4. Verifique se os dados da sua conta bancária estão corretos. Se precisar, cadastre uma conta de sua titularidade.
  5. Confirme a solicitação. O valor será creditado em sua conta em até 5 dias úteis.

Benefícios do FGTS em caso de demissão

Além do saque da totalidade do valor depositado, o trabalhador ainda tem direito a receber uma multa rescisória de 40% sobre todo o montante acumulado durante o vínculo empregatício.

No entanto, vale ressaltar que a adesão ao saque-aniversário implica na perda do direito ao saque rescisão, restando ao demitido apenas o direito à multa.

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Documentação necessária

Para realizar o saque, alguns documentos podem ser solicitados, como documento de identificação pessoal, a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), e o Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT).

Esse preparo documental é parte crucial para assegurar a agilidade no processo. Portanto, não vá até a agência de mãos vazias.

Saque do FGTS por acordo trabalhista

Desde 2017, a legislação brasileira passou a permitir o saque do FGTS por acordo entre empregado e empregador. Nessa modalidade, são liberados 80% do valor acumulado na conta do FGTS e 20% da multa rescisória, representando uma alternativa viável em determinadas situações.

O saque rescisão do FGTS representa uma segurança financeira para o trabalhador enfrentar o período de transição após uma demissão não planejada.

Conhecer os detalhes sobre como funciona este processo é fundamental para que o direito seja exercido de forma plena e assertiva, ajudando a mitigar as dificuldades decorrentes da perda do emprego.

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