Fim do Ministério da Cidadania pode impactar no CadÚnico? O que vai acontecer com os INSCRITOS?

O novo governo mudou a estrutura dos ministérios e a pasta que cuida dos programas sociais será trocada. Será que isso pode prejudicar o funcionamento do CadÚnico?

A saber: a partir do ano que vem, o Ministério da Cidadania dará lugar ao Ministério do Desenvolvimento Social, chefiado por Wellington Dias (PT), ex-governador do Piauí. No entanto, a mudança todavia não afeta a distribuição dos benefícios sociais, o que pode ser um problema para milhões de brasileiros. Mas e o CadÚnico?

Ao que tudo sinaliza, primeiramente o cadastro individual continuará sendo a principal plataforma de captação de dados para o governo federal determinar quais cidadãos são elegíveis aos benefícios sociais. Mesmo o Bolsa Família de R$ 600 com R$ 150 adicionais deve usar o mesmo banco de dados. Leia a respeito na matéria abaixo.

Fim do Ministério da Cidadania pode impactar no CadÚnico? O que vai acontecer com os INSCRITOS?
O CadÚnico corre risco? – Foto: Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br

Antes de tudo, o papel do CadÚnico na estratégia de programas sociais do governo

Com efeito, o Cadastro Único é um requisito para muitos dos benefícios sociais fornecidos pelo governo aos brasileiros. O atual Auxílio Brasil e o futuro Bolsa Família, principal programa de distribuição de renda para famílias em situação de vulnerabilidade social, têm informações cadastradas na plataforma de depósito.

Adicionalmente, o programa Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a brasileiros com mais de 65 anos ou deficientes de qualquer idade. Também requer registro na plataforma. Além disso, o programa Vale-Gás, Identidade Jovem, Tarifa Social de Energia Elétrica e de outros programas. Muitos outros requerem informações obtidas no Cadastro Único.

Acesse o CadÚnico

O Cadastro Único pode ser acessado por meio do próprio aplicativo, disponível para iOS e Android. As inscrições devem ser feitas nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) dos municípios do país. Vale ressaltar que apenas um pessoa por família deve ser cadastrada. Para se inscrever, você deve seguir algumas regras. verifique o que eles.

A renda mensal per capita da família é de todavia até meio salário mínimo (606 reais). A saber: a renda familiar mensal é superior a meio salário mínimo, mas atende aos critérios de um programa que exige inscrição. Após o registro, um cidadão poderá desfrutar dos benefícios sociais do governo para os quais atende a certos critérios.

Veja também: Precisando de dinheiro? O Nubank pode te oferecer R$ 1,5 MIL HOJE!

A saber: Bolsa Família e CadÚnico em 2023

A mudança de um governo para outro significa que o Bolsa Família será administrado por um novo ministério com objetivos práticos semelhantes ao antigo ministério. Dias terá a função de administrar os principais programas sociais do país incluindo e retirando beneficiários do Bolsa Família e definindo requisitos, entre outras coisas.

O ministério pagará aos beneficiários o novo valor de R$ 600 já no primeiro mês, sem o repasse de R$ 400 previsto no orçamento do ano que vem. Já em seus primórdios, o arquivo deve viabilizar o novo benefício de R$ 150 por criança de até seis anos se quiser concretizá-lo o mais rápido possível.

Entre as mudanças no programa vislumbradas pela equipe de Lula estão o pente fino dos mais de 21,6 milhões de beneficiários que buscam excluir aqueles que deixaram de se qualificar ou traspassaram a receber o auxílio de forma irregular, bem como a inclusão de duas novas regras, que exigiam em idade escolar apresentar matrícula ativa e regularidade, bem como carteira de vacinação em dia.

O descumprimento dessas exigências pode acarretar na suspensão do benefício a exemplo do que ocorre quando o beneficiário deixa de ter o Cadastro Único atualizado (CadÚnico) ou possui renda superior aos limites previstos no programa.

Veja também: Dicas PRÁTICAS de simpatias para atrair dinheiro e prosperidade para 2023